O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em colaboração com o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), intensificou a fiscalização de produtos em todo o país durante a "Operação Mês do Consumidor" em março. A ação visou fortalecer a proteção dos direitos dos consumidores, garantindo que os produtos atendam aos padrões de segurança, qualidade e informações declaradas.
Ao longo da operação, foram inspecionados 112.793 produtos em 6.340 estabelecimentos distribuídos por 188 municípios brasileiros. As inspeções revelaram irregularidades em 2.580 itens, incluindo peso líquido abaixo do declarado, erros de pesagem e medições fora dos limites permitidos.
No Rio Grande do Norte, a operação fiscalizou 39 estabelecimentos, detectando 22 irregularidades. Entre os problemas encontrados, destacam-se a venda de pão francês por unidade, erros de pesagem e medições imprecisas. A Semurb intensifica fiscalização sonora em Natal, um exemplo de como a fiscalização é importante para garantir o cumprimento das normas.
A fiscalização abrangeu uma variedade de produtos, incluindo balanças comerciais, itens pré-embalados (alimentos e produtos de higiene, por exemplo) e itens de segurança doméstica como panelas de pressão, cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, fogões, coifas e extintores de incêndio.
Como resultado das fiscalizações, foram emitidos 382 autos de infração contra estabelecimentos que não cumpriam as regulamentações. As multas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração. O MPRN recomenda meia-entrada para idosos, demonstrando a importância de defender os direitos dos cidadãos.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, ressaltou a importância do selo de conformidade nos produtos: “Orientamos os consumidores a adquirirem apenas produtos que apresentem o selo do Inmetro, sinal de que passaram por testes rigorosos e respeitam os critérios de segurança e qualidade.”
Como denunciar irregularidades
Consumidores que encontrarem produtos sem o selo do Inmetro podem realizar denúncias através do site do Inmetro ou pelo telefone 0800 285 1818 (disponível somente para telefone fixo), de segunda a sexta, das 8h às 16h30. No Rio Grande do Norte, as denúncias podem ser encaminhadas à ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98147-9433.
Em caso de acidentes ou incidentes com produtos, o consumidor deve reportar o ocorrido ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
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