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Pac Saúde impulsiona expansão da atenção básica com 89 novas UBSs, três delas no RN

Pac Saúde impulsiona expansão da atenção básica com 89 novas UBSs, três delas no RN
Bruno Spada /Câmara dos Deputados
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O Ministério da Saúde, em um esforço para fortalecer a infraestrutura de saúde no país, anunciou o lançamento de um projeto para a construção de 89 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de grande porte, classificadas como Porte IV. Esta iniciativa faz parte do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e visa ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de atenção primária em diversas regiões do Brasil.

As UBSs de Porte IV são unidades com áreas construídas superiores a 600 m², projetadas para atender um número maior de pacientes, e equipadas com instalações mais amplas e especializadas. A expectativa é que essas novas unidades, quando concluídas, possam aumentar em 700 mil o número de atendimentos mensais em todo o território nacional.

Rio Grande do Norte é destaque no Nordeste

O estado do Rio Grande do Norte (RN) foi um dos mais beneficiados com este projeto, tendo três cidades contempladas: Natal e Parnamirim, esta última localizada na região metropolitana da capital. Cada uma destas unidades receberá um investimento de R$ 4,77 milhões, totalizando R$ 14,325 milhões. O RN é o estado do Nordeste com o maior número de projetos selecionados nesta etapa, à frente de Alagoas, Maranhão e Pernambuco, cada um com duas unidades, e Bahia e Ceará, com uma cada.

O projeto arquitetônico e de engenharia para as UBSs foi desenvolvido utilizando a plataforma BIM (Modelagem da Informação da Construção), que oferece um modelo completo e detalhado para os gestores municipais e estaduais. Esta metodologia permite uma maior eficiência na gestão da obra, desde o planejamento até o controle orçamentário, o que contribui para a redução de custos e prazos de execução.

Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde, destacou que o projeto das UBSs foi desenvolvido em conformidade com os padrões do programa “Mais Saúde da Família”. Ele ressalta que o foco é tanto acolher os pacientes de forma adequada quanto propiciar um ambiente de trabalho apropriado para os profissionais de saúde. Henrique Chaves, diretor de programas da Secretaria-Executiva (SE), reforçou o compromisso do ministério em melhorar a qualidade de vida da população brasileira e ampliar o acesso aos serviços de saúde.

UBSs de Porte IV: Mais capacidade e eficiência

O modelo de UBS Porte IV representa um avanço em relação aos portes anteriores. Ele mantém a organização em núcleos temáticos, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O projeto prioriza sustentabilidade, humanização e acessibilidade, e visa atender um público maior com pelo menos quatro equipes de Saúde da Família.

O projeto contempla as seguintes melhorias:

  • Núcleo de Acesso e Acolhimento: Área de espera ampliada e sanitários adicionais, incluindo um banheiro acessível e privativo para pessoas em vulnerabilidade.
  • Núcleo de Práticas Coletivas: Sala maior para atividades comunitárias e ações de promoção da saúde.
  • Núcleo do Cuidado Integral e Procedimentos e Exames: Sete consultórios médicos, incluindo espaços para atendimento ginecológico, expansão do atendimento odontológico e ampliação da sala de medicamentos.
  • Núcleo Administrativo e de Serviços: Melhora nas instalações para o conforto dos trabalhadores e adequações para suportar o aumento da equipe.

As novas UBSs de Porte IV mantêm os princípios dos portes anteriores, mas apresentam um layout mais funcional e uma maior área construída, o que possibilita um atendimento mais eficiente e inclusivo. As modificações visam garantir maior acessibilidade, resolutividade e conforto para os pacientes.

Investimentos no Rio Grande do Norte

Além das três unidades de Porte IV, o Rio Grande do Norte receberá outras 39 UBSs, sendo 32 de Porte I, seis de Porte II e uma de Porte III. No total, o investimento para a construção das 42 unidades é de R$ 88,139 milhões, recursos que buscam fortalecer a saúde pública em todo o estado.