A Penitenciária Agrícola Mário Negócio, localizada em Mossoró (RN), alcançou um marco significativo ao capacitar 100 pessoas privadas de liberdade através de cursos profissionalizantes. A iniciativa, realizada no Pavilhão de Reintegração Social da unidade, é fruto de uma parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP).
Reconhecida como referência nacional pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), a penitenciária se destaca por suas práticas de reintegração social. O programa de capacitação ofereceu quatro turmas, com foco em duas áreas principais:
- Eletricista instalador predial (duas turmas)
- Mecânica de refrigeração (duas turmas)
As aulas foram ministradas por profissionais do SENAI dentro da própria unidade prisional, sob a supervisão de policiais penais.
Segundo Rodolpho Saldanha, diretor da unidade, a iniciativa terá continuidade. "Com isso, até julho de 2025, a previsão é que mais cem internos concluam cursos profissionalizantes, totalizando duzentos internos capacitados. Essas ações são importantes para o processo de ressocialização, de reintegração social e de redução da reincidência criminal", afirmou.
No dia 12 de maio, um novo curso de fabricação de salgados será iniciado, com a participação de 25 internos. A unidade também planeja oferecer outros quatro cursos na área de alimentos, incluindo fabricação de bolos regionais e tortas decoradas. A cidade de Mossoró tem se destacado em diversas áreas, e essa iniciativa reforça o compromisso com a reintegração social.
A partir do segundo semestre, a oferta de cursos será expandida para a área da construção civil, visando ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho para os detentos. As ações integram a Rede Potiguar de Trabalho Decente no Sistema Prisional, uma iniciativa conjunta do MPT e da SEAP, que conta com a colaboração do Tribunal de Justiça do RN e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É importante ressaltar que o MPRN Recomenda Melhorias no Escritório Social de Mossoró para auxiliar egressos.
O projeto tem como objetivo principal promover a inserção produtiva e digna de pessoas privadas de liberdade, além de reduzir a reincidência criminal por meio da qualificação profissional. A SEAP implementou medidas para aumentar o número de apenados e egressos classificados para o trabalho, incluindo a criação da Comissão Técnica de Classificação (CTC). Projetos como o Projeto Archangelus fortalece rede de proteção à pessoa idosa em Mossoró mostram a importância de iniciativas sociais na região.
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