A Petrobras informou ter cumprido todas as exigências do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, especificamente na Bacia da Foz do Amazonas. A presidente da estatal, Magda Chambriard, fez o anúncio durante o Fórum Brasil de Energia, realizado na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Chambriard detalhou o andamento do processo: “Nós estamos em um processo de licenciamento com o Ibama. Entregamos toda a demanda do Ibama nos últimos dias de novembro. Estamos construindo o centro de reabilitação da fauna no Oiapoque, que deve ficar pronto agora em março”.
Segundo a presidente, um relatório contendo todas as respostas às exigências foi entregue em 27 de novembro, e a empresa agora aguarda a avaliação do órgão ambiental para dar andamento aos planos de exploração.
A Margem Equatorial e a Bacia da Foz do Amazonas
A Bacia da Foz do Amazonas se estende por uma vasta área marítima, desde a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até a Baía do Marajó, no Pará. Dentro desta região encontra-se o bloco exploratório de petróleo e gás natural FZA-M-59, que integra a Margem Equatorial. Esta última abrange um conjunto de cinco bacias sedimentares de grande potencial: a Petrobras Monitorará Margem Equatorial com Tecnologia da Nasa.
- Pará-Maranhão
- Barreirinhas
- Ceará
- Potiguar
- Foz do Amazonas
Atualmente, a Petrobras detém 16 poços na referida fronteira exploratória, contudo, possui autorização para perfurar apenas dois deles, ambos localizados na costa do Rio Grande do Norte. A Câmara aprova reaproveitamento de dados em licenciamentos ambientais, o que pode impactar futuros projetos.
Desafios e Oposições
A exploração na Margem Equatorial enfrenta forte oposição por parte de ambientalistas, que expressam preocupações sobre os potenciais impactos ambientais. O Ibama já negou licenças para atividades em algumas áreas, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas. Diante deste cenário, a Petrobras solicitou formalmente ao órgão ambiental, que está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), uma reavaliação da decisão. A Petrobras constrói duas bases para tratamento de fauna marinha na margem equatorial, buscando mitigar possíveis danos ambientais. Além disso, o MPF Exige Fiscalização do Ibama em Obra de Engorda na Praia de Ponta Negra, mostrando a atenção das autoridades com o meio ambiente.
