PRF apreende R$ 424 mil em mercadorias sem nota fiscal no RN

Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 424.059,33. A Operação Divisas, realizada na última semana, teve como objetivo principal combater a sonegação fiscal e fortalecer a fiscalização no estado.

Mercadorias apreendidas: A variedade de produtos apreendidos sem nota fiscal chamou atenção das autoridades. Entre os itens estavam confecções, camarão, tijolos, móveis, água de coco, bijuterias e cerveja. O valor total dos impostos e multas gerados pela apreensão soma R$ 148.866,00.

Abordagem de ônibus: Um caso específico envolveu um ônibus de turismo que, em vez de passageiros, transportava mercadorias de Fortaleza (CE) para Natal (RN). A carga, avaliada em R$ 251.678,00, era composta principalmente de confecções e bijuterias, todas sem a devida documentação fiscal. Situações como essa reforçam a importância da parceria entre MPRN e PRF, como visto na ação em Caicó contra o transporte clandestino.

Números da Operação: Além das apreensões, a Operação Divisas também resultou em um expressivo número de abordagens e autuações. Ao todo, 76 veículos foram apreendidos e 76 pessoas foram abordadas. A PRF aplicou 107 autos de infração de trânsito, baseados no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Infelizmente, nem sempre as operações resultam apenas em apreensões de mercadorias; como mostra o caso da maconha apreendida em pacote de presente em ônibus na Grande Natal.

Outras infrações: Além das questões fiscais, a operação também identificou outras irregularidades. Foram registrados cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por transporte clandestino de passageiros, um TCO por porte de droga para consumo pessoal e 33 Boletins de Ocorrência (BO) relacionados a mercadorias nacionais sem a documentação fiscal exigida. O transporte irregular de passageiros também esteve envolvido em um trágico acidente, como relatado na notícia sobre o motociclista que morreu em colisão com ônibus na BR-406.