A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4454/24, que propõe a criação do Programa Abrigo Digital, uma plataforma online destinada a conectar abrigos de animais, ONGs de proteção animal e potenciais adotantes em todo o país.
De acordo com o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), autor da proposta, a iniciativa busca modernizar e ampliar o alcance dos processos de adoção, utilizando a tecnologia como ferramenta central. Em Parnamirim, a tecnologia também aprimora a experiência em outros setores, como no Carnaval de Parnamirim 2025.
“Ao implementar uma tecnologia de fácil acesso e alto alcance, o programa contribui para uma sociedade mais compassiva, inclusiva e tecnologicamente conectada às necessidades dos animais em situação de vulnerabilidade”, afirma o deputado Tavares. A tecnologia em 2024, no entanto, também enfrenta seus desafios e decepções.
O Programa Abrigo Digital visa implementar diversas ações, incluindo:
- Criação de um banco de dados abrangente: Este banco de dados reunirá informações detalhadas sobre os animais disponíveis para adoção, abrangendo desde dados de identificação e perfil comportamental até histórico de saúde e requisitos específicos para cada adoção.
- Instalação de pontos de informação digitais: Telas e quiosques informativos serão instalados em locais de grande circulação, como praças e estações de transporte público, oferecendo acesso facilitado às informações sobre os animais disponíveis para adoção.
- Acesso facilitado via Wi-Fi público: A plataforma será integrada a redes de Wi-Fi públicas, garantindo que cidadãos de diversas regiões e condições socioeconômicas possam acessar as informações sobre adoção.
- Proteção de dados: O projeto assegura a proteção rigorosa dos dados de todos os envolvidos no processo de adoção.
A gestão do Programa Abrigo Digital será conduzida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Especial de Proteção Animal. A Câmara já aprovou projeto que cria política de acolhimento para animais em desastres. O financiamento do programa será proveniente de recursos públicos, parcerias com o setor privado e colaborações com organizações internacionais.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Após a aprovação na Câmara, o texto seguirá para o Senado.
