Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca assegurar que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça atendimento completo e gratuito para mulheres com endometriose. A proposta abrange desde o diagnóstico até o tratamento, incluindo o fornecimento de medicamentos e o acompanhamento médico contínuo.
A endometriose é uma condição crônica caracterizada pelo crescimento do tecido endometrial fora do útero. Essa condição pode causar dor intensa, infertilidade e fadiga crônica, impactando significativamente a qualidade de vida das mulheres afetadas.
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Diagnóstico tardio e suas consequências
O autor do Projeto de Lei 85/25, o deputado Icaro de Valmir (PL-SE), destaca que, embora o SUS já ofereça algum suporte, o diagnóstico precoce e o acesso a tratamentos especializados ainda enfrentam limitações. Segundo o deputado, o diagnóstico da endometriose frequentemente ocorre de forma tardia, com um período de espera que pode variar de 7 a 10 anos entre o início dos sintomas e a confirmação da doença. É importante lembrar que o SUS aprimora combate ao câncer com nova política e rede de prevenção.
Tratamento no SUS: Desafios e limitações atuais
No que se refere ao tratamento, o SUS disponibiliza medicamentos básicos, como analgésicos e anticoncepcionais hormonais. No entanto, casos mais complexos podem demandar fármacos especializados, como agonistas de GnRH e inibidores da aromatase, que nem sempre estão disponíveis na rede pública de saúde. Além disso, Valmir aponta que os tratamentos cirúrgicos, muitas vezes necessários para controlar a doença, também podem ser de difícil acesso devido às limitações do sistema de saúde. O SUS Adota Novo Protocolo para Tratar Brucelose Humana com Gentamicina, Reduzindo Tempo de Internação, mas ainda há desafios a serem superados.
O que propõe o Projeto de Lei
O projeto de lei visa garantir os seguintes direitos às pacientes:
- Diagnóstico precoce e gratuito da endometriose.
- Acesso a tratamentos médicos personalizados.
- Acompanhamento contínuo por equipes de saúde multidisciplinares, incluindo ginecologistas, fisioterapeutas e psicólogos.
- Inclusão da endometriose no rol de doenças prioritárias para o fornecimento de medicamentos de alto custo.
- Implementação de programas de capacitação para profissionais de saúde.
- Criação de unidades de saúde especializadas em endometriose.
A proposta também prevê a revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher para incluir diretrizes específicas para o manejo da endometriose, com protocolos clínicos que orientem os profissionais de saúde. Em Nísia Floresta (RN), o Sesc oferece 900 exames gratuitos para mulheres, mostrando a importância de iniciativas locais.
Tramitação do projeto
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Natal, por exemplo, intensifica rastreamento do câncer de mama com mamografias itinerantes, demonstrando o esforço contínuo na área da saúde da mulher.
