Um levantamento recente revelou que deputados estaduais em todo o Brasil apresentaram 399 projetos de lei (PLs) favoráveis à população LGBTQIA+ entre janeiro de 2019 e outubro de 2024. A plataforma Observatória, responsável pela coleta dos dados, destaca que São Paulo lidera o ranking com 74 PLs, seguido pelo Rio de Janeiro com 58 e Pernambuco com 29 propostas.
Em contraste, estados como Rio Grande do Norte e Tocantins não registraram nenhuma iniciativa voltada para a causa no mesmo período. Os números expõem uma disparidade regional no tratamento da pauta LGBTQIA+ nas esferas legislativas estaduais.
No âmbito federal, a pesquisa aponta que 149 projetos favoráveis tramitaram na Câmara dos Deputados e 27 no Senado Federal durante o mesmo período. O enfrentamento à discriminação é o foco principal de 119 dessas propostas, em um país que ainda enfrenta altos índices de violência contra essa população. Outros temas recorrentes incluem a criação de datas oficiais, programas de saúde integral e políticas públicas de inclusão social. A aprovação de penas maiores para crimes de ódio, como demonstrado na matéria sobre a Câmara aprovando pena maior para homicídio de idosos por discriminação, demonstra um passo importante, mas a luta por igualdade e justiça continua.
Estados com maior número de projetos de lei pró-LGBTQIA+:
- São Paulo: 74 PLs
- Rio de Janeiro: 58 PLs
- Pernambuco: 29 PLs
- Minas Gerais: 27 PLs
- Mato Grosso: 23 PLs
O levantamento, que utiliza dados da Agência Brasil e da Observatória, demonstra um esforço considerável em diversas partes do país para promover a igualdade e a proteção dos direitos da população LGBTQIA+ através da legislação. No entanto, a ausência de iniciativas em alguns estados também serve como alerta para a necessidade de um engajamento mais homogêneo em todo o território nacional. A complexidade da discussão sobre direitos da população LGBTQIA+ é evidenciada em debates como o sobre a criação de alas separadas em presídios, conforme discutido na reportagem sobre presídios e a polêmica sobre ala separada para mulheres trans.
A seguir, veja um exemplo de iniciativas de promoção dos direitos da comunidade LGBTQIA+:
A Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas LGBT do RN, em parceria com o GT LGBT da SEMJIDH, realizou ontem (27) um diálogo fundamental com representantes das Secretarias de Estado para aprimorar o atendimento e acesso da população LGBTQIA+ às políticas públicas.
— Governo do RN (@governodorn) November 29, 2023
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