Em um evento realizado no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a destinação de 12.297 lotes de terra da reforma agrária para famílias assentadas em 138 localidades distribuídas por 24 estados brasileiros. O local escolhido para o anúncio é particularmente significativo, abrigando o Quilombo Campo Grande, uma comunidade formada por ex-trabalhadores de uma usina de açúcar falida na década de 1990.
A região, marcada por um histórico de conflitos fundiários, com os agricultores enfrentando 11 operações de reintegração de posse, agora vê um novo capítulo. Atualmente, mais de 450 famílias do quilombo Campo Grande cultivam, em média, 8 hectares de terra cada, produzindo e comercializando uma vasta gama de alimentos, que ultrapassa 160 itens, incluindo mandioca, feijão, hortaliças, milho e café.
Durante seu discurso, Lula enfatizou a importância dos programas de reforma agrária para corrigir desigualdades históricas no acesso à terra. O presidente contrastou a vasta extensão ocupada por grandes propriedades rurais – 783 mil propriedades abrangendo 658 milhões de hectares – com a área significativamente menor destinada à agricultura familiar, que, segundo ele, é responsável pela maior parte da produção de alimentos no país. "É isso que está errado nesse país. Porque as propriedades que detêm até 100 hectares, elas representam praticamente 70% a 80% de todo o alimento que nós consumimos no Brasil, de leite, de carne de boi, de carne de porco, de tudo. E são um percentual muito pequeno [de terra]. Então, é por isso que a luta pela reforma agrária ganha importância, porque é preciso que se faça justiça nesse país", afirmou Lula. Recentemente, o governo Lula realizou ato em memória aos ataques de 8 de janeiro, mostrando o compromisso com a justiça e a memória do país.
Lula também mencionou a iniciativa de seu governo em realizar um levantamento de terras públicas e improdutivas, visando direcioná-las para a reforma agrária de forma a evitar conflitos. "Não tem porque o Estado ter terra pública. Quem é o Estado? É o povo, e a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir", declarou o presidente. O presidente Lula foi confirmado no RN para entrega da Barragem de Oiticica em Jucurutu, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento regional.
Em um ato formal, o presidente assinou sete decretos de desapropriação de áreas consideradas de interesse social e anunciou a alocação de R$ 1,6 bilhão para o Crédito Instalação em 2025. Estes recursos serão destinados ao financiamento de projetos de habitação e ao fomento de iniciativas voltadas para jovens e mulheres no contexto da reforma agrária.
Entre as propriedades desapropriadas, destacam-se fazendas no Complexo Ariadnópolis e outras localizadas em diferentes estados, com potencial para beneficiar aproximadamente 800 famílias. Adicionalmente, foram criados cinco projetos de assentamento com o objetivo de solucionar conflitos, com um investimento de R$ 383 milhões, e quatro assentamentos em terras públicas, assegurando atendimento a 153 famílias.
As ações anunciadas integram o programa Terra da Gente e incluem a entrega de títulos de domínio e a renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural, além de iniciativas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Uma nova portaria foi assinada, estabelecendo um limite de R$ 700 milhões para adjudicações a serem realizadas em 2025, com recursos provenientes de grandes devedores que poderão ser revertidos para a reforma agrária. Este anúncio ocorre em um momento em que reajuste salarial de 5,36% é implementado para Lula, ministros, parlamentares e membros do STF.
