Reforma Tributária: Senadores do RN se dividem na votação

O Senado Federal aprovou o texto-base da primeira lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A proposta, contudo, gerou controvérsia, principalmente devido à previsão de uma alíquota máxima de 28,6% para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Este IVA irá substituir o PIS, a Cofins, o ICMS e o ISS. Para entender melhor as mudanças significativas aprovadas no Senado, leia mais em nosso artigo sobre a Reforma Tributária: Senado aprova texto-base, mas com mudanças significativas.

A polêmica alíquota máxima resulta da decisão dos senadores em manter o valor em 26,5%, superior à carga tributária média atual estimada em 20% para os brasileiros. A votação na Câmara dos Deputados também foi marcada por debates acalorados, com o presidente da Casa, Arthur Lira, tomando medidas para acelerar o processo, como descrito em Reforma Tributária: Lira cancela sessões na Câmara para acelerar votação.

Posições dos Senadores do RN

A bancada do Rio Grande do Norte apresentou divergências na votação:

Rogério Marinho (PL) votou contra o texto-base.
Styvenson Valentim (Podemos) também se posicionou contra a proposta.
Zenaide Maia (PSD) votou a favor.

Embora a aprovação do texto-base represente um avanço na implementação da reforma, especialistas e representantes do setor produtivo demonstram preocupação. A alta alíquota, considerada recorde, pode impactar negativamente a competitividade nacional e o poder de compra da população. Vale lembrar que recentes discussões sobre o aumento do ICMS no Rio Grande do Norte, como o detalhado em ICMS: Assembleia do RN rejeita emenda e mantém aumento para 20% e ICMS no RN: aumento para 20% segue para votação após rejeição de emenda, mostram a complexidade das questões tributárias no país.

As discussões sobre as regras complementares e a definição das alíquotas finais prosseguirão no Congresso Nacional.