Rio Grande do Norte aprova orçamento de R$ 23 bilhões para 2025, com foco em saúde e assistência social

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deu sinal verde para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, fixando em R$ 23 bilhões o orçamento do estado para o próximo ano. A aprovação, ocorrida nesta quarta-feira (18), contou com a relatoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) e foi marcada por debates pontuais, mas com um consenso geral sobre a maior parte do texto.

O ponto central de divergência entre os parlamentares foi a margem de remanejamento orçamentário permitida ao Poder Executivo. A oposição propôs reduzir o índice para 10%, enquanto a bancada governista defendeu a manutenção dos 15%. Ao final, a proposta governista prevaleceu, mantendo o percentual de 15%. O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), expressou sua satisfação com o resultado: “Quero parabenizar a toda a equipe técnica da Comissão e ao relator pelo trabalho e sensibilidade política, na busca por um entendimento consensual. As medidas aqui tomadas são para beneficiar o RN, que é o propósito maior de cada um de nós”.

O orçamento para 2025 prevê um aumento considerável nas despesas com pessoal, que saltaram para R$ 4,7 bilhões, representando um acréscimo de 43% em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Esse aumento é atribuído, em grande parte, às expectativas de reajustes salariais, novas contratações e financiamento de projetos sociais. Por outro lado, as despesas de capital tiveram um crescimento mais modesto, de 3,85%, enquanto as despesas correntes registraram um aumento de 15,90%, impulsionadas, principalmente, por gastos com pessoal e outras despesas operacionais.

O relatório da LOA priorizou áreas cruciais como saúde, assistência social e administração. Entre as emendas incorporadas ao texto, estão previstos recursos para:

Hospitais
Realização de cirurgias represadas
Apoio ao agronegócio
Ações para a Fundase

A aprovação da LOA é um passo fundamental para a gestão financeira do estado em 2025. O orçamento agora segue para sanção do Poder Executivo, que deverá executar as ações e projetos propostos dentro das diretrizes estabelecidas pela lei.