O Rio Grande do Norte deu um passo significativo para o fortalecimento e valorização de suas expressões culturais com a sanção da lei que institui o Sistema Estadual de Cultura. A governadora Fátima Bezerra assinou a legislação, de autoria do Poder Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa, alinhando o estado às diretrizes do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura.
Durante a cerimônia de sanção, a governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da nova lei. “Pela primeira vez depois do falecimento do Papa Francisco, estou usando a caneta vermelha que ele me deu, justamente para assinar a sanção de uma Lei muito importante, que institui o Sistema Estadual de Cultura do RN. É um marco para o povo do RN e que se conecta ao sistema nacional de cultura.”
Fátima Bezerra também lembrou sua atuação em defesa da cultura durante seu período como parlamentar: “É como o Papa Francisco dizia, devemos avançar no respeito e valorização do ser humano. A partir de agora, a cultura passa a ser reconhecida não apenas como expressão artística e identidade, mas como um direito que deve ser garantido por políticas públicas permanentes.”
Avanços Estruturais para a Cultura Potiguar
A secretária estadual de Cultura, Mary Land Brito, enfatizou o valor da regulamentação: “O RN clamava por esta regulamentação que chega para viabilizar a valorização da nossa história e existência.”
Gilson Matias, presidente da Fundação José Augusto (FJA), complementou, destacando o compromisso da gestão estadual com o setor cultural: “Com a sanção, a governadora Fátima Bezerra reafirma seu compromisso com a cultura do RN, sistematizando ações e estabelecendo também uma plataforma para novas ações culturais no Estado.” Matias incentivou os municípios a criarem seus próprios sistemas municipais de cultura. Para saber mais sobre eventos culturais, você pode conferir a agenda de espetáculos teatrais gratuitos que celebram a Paixão de Cristo no Rio Grande do Norte.
Princípios e Objetivos da Nova Lei
A legislação estabelece diretrizes para a formulação de políticas culturais, incluindo a valorização da diversidade cultural, a universalização do acesso aos bens e serviços culturais, a transparência nos processos e a descentralização da gestão de recursos.
Os objetivos da lei abrangem:
- Fomentar a produção e difusão cultural.
- Estimular redes colaborativas de atuação sociocultural.
- Promover políticas públicas integradas com outras áreas sociais.
- Incentivar a criação de consórcios municipais para metas culturais conjuntas.
- Expandir o acesso e a cooperação internacional e intergovernamental na área cultural.
- Aumentar gradualmente os investimentos públicos em cultura.
A valorização da cultura potiguar se reflete também em eventos como o festival cultural no bairro da Ribeira, em Natal, que revive a história da cidade. Além disso, a exposição ‘Imagens do Semiárido Potiguar’ revela a vitalidade do sertão. Outra iniciativa importante é a exposição imersiva sobre a comunidade do Reduto na Pinacoteca do Estado do RN.
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