O estado do Rio Grande do Norte recebeu um montante de R$ 30,3 bilhões em recursos do Governo Federal ao longo de 2024, impactando positivamente diversas áreas como saúde, educação e infraestrutura. Os repasses beneficiaram significativamente a população potiguar, que conta com 3,4 milhões de habitantes distribuídos em 167 municípios e 1,5 milhão de domicílios.
Entre janeiro e novembro, o governo estadual e as prefeituras municipais receberam R$ 16,3 bilhões em transferências diretas. Adicionalmente, foram destinados R$ 13,9 bilhões aos cidadãos do estado através de programas sociais como Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e benefícios previdenciários.
Saúde:
Na área da saúde, o programa Mais Médicos conta com 532 profissionais atuando no estado, sendo 261 novos médicos que iniciaram suas atividades a partir de 2023. O programa Brasil Sorridente ampliou a oferta de serviços odontológicos, contabilizando 84 novas equipes de saúde bucal habilitadas desde 2023, totalizando 979 em todo o estado. O Rio Grande do Norte possui 37 Centros de Especialidades Odontológicas e uma Unidade Odontológica Móvel, com custeio federal. Através do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 8,8 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. O Farmácia Popular beneficiou 584,6 mil pessoas, sendo 70,3% mulheres, oferecendo medicamentos gratuitos ou com desconto para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos.
Educação:
Na educação, o programa Pé-de-Meia beneficiou 88,1 mil estudantes com um investimento de R$ 112,1 milhões. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendeu 619 mil alunos em 2,7 mil escolas, com repasse de R$ 81,5 milhões. Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão em todos os municípios do estado. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) beneficiou 93,6 mil estudantes com R$ 16,9 milhões, e o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) permitiu a aquisição de 3,1 milhões de exemplares, beneficiando 512,2 mil estudantes em 2,5 mil escolas com um repasse de R$ 33,9 milhões. O Prouni contabiliza 1,9 mil bolsistas a partir de 2023, com destaque para a inclusão de pessoas negras (56,91%) e mulheres (61,4%). Adicionalmente, foram garantidas 1,9 mil bolsas de pesquisa e formação (CNPq) para instituições do estado, com 50,9% ocupadas por mulheres, através de um investimento de R$ 45,3 milhões.
Infraestrutura:
O Programa Minha Casa, Minha Vida financiou 16,4 mil moradias através do FGTS, com um investimento de R$ 1,9 bilhão em 111 municípios do estado desde 2023. O programa também selecionou 9,6 mil moradias em 53 novos empreendimentos da Faixa 1 em 104 municípios, com recursos federais. O PAC Seleções contabilizou 249 empreendimentos em 122 municípios, incluindo 134 para a educação, 69 para a saúde e 21 para infraestrutura social. Outras 21 obras são destinadas a cidades sustentáveis, abordando regularização fundiária, urbanização de favelas, esgotamento sanitário e mobilidade urbana. Quatro projetos visam o abastecimento de água.
“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua.”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um resumo detalhado dos investimentos federais no Rio Grande do Norte em 2024 está disponível aqui.
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