RN Aprova IPVA para Carros Elétricos e Reduz Imposto para Veículos a Gás

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na última quarta-feira (18), um projeto de lei que redefine a cobrança do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) no estado. A proposição segue agora para a sanção da governadora Fátima Bezerra.

Uma das mudanças mais significativas é a taxação de veículos elétricos, que atualmente são isentos do imposto no RN. A nova legislação estabelece uma alíquota progressiva para esses veículos: 0,5% sobre o valor do carro em 2025, 1% em 2026 e 1,5% a partir de 2027. Ao final desse escalonamento, a alíquota para carros elétricos corresponderá à metade da cobrada sobre os veículos movidos a combustíveis fósseis em geral.

Em contrapartida, o projeto de lei também prevê uma redução no IPVA para carros movidos a Gás Natural Veicular (GNV). A alíquota para essa categoria de veículos será reduzida de 3% para 1,5% ao ano, representando um incentivo ao uso de combustíveis considerados menos poluentes.

Inicialmente, o governo do estado havia proposto uma alteração no período de isenção do IPVA para veículos em geral, planejando estender o benefício apenas para carros com mais de 15 anos de fabricação. Contudo, essa medida foi suprimida do texto final, mantendo a isenção para veículos com mais de 10 anos de fabricação, conforme a legislação atual.

A alíquota anual para os demais veículos, aqueles que utilizam combustíveis tradicionais, permanece inalterada em 3% sobre o valor de mercado. A alteração representa um marco na política tributária do estado, equilibrando as necessidades de arrecadação com o incentivo a tecnologias consideradas mais limpas.