RN recebe 2,3 mil câmeras corporais para segurança pública

O Rio Grande do Norte (RN) receberá mais de duas mil câmeras corporais para uso na segurança pública, um investimento que representa um avanço significativo na proteção de policiais e cidadãos. A iniciativa, anunciada pela governadora Fátima Bezerra por meio de sua conta no X (antigo Twitter), envolve uma parceria entre o estado e o Ministério da Justiça (MJ).

Serão 2.310 equipamentos ao todo: 800 câmeras serão fornecidas pelo MJ, enquanto outras 1.510 serão adquiridas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Este aporte financeiro permitirá equipar policiais militares e civis em diversas regiões do estado.

Distribuição Estratégica

A distribuição das câmeras corporais seguirá um critério estratégico, priorizando as cidades com maior população: Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, todas com mais de 100 mil habitantes. Essa distribuição obedece às exigências para o recebimento da verba federal e garante a cobertura em áreas de maior demanda.

A implementação desse sistema segue as diretrizes e a norma técnica do MJSP, lançadas em maio deste ano, e prevê o uso obrigatório dos equipamentos pelos policiais durante as operações.

Experiência Piloto e Programa Nacional

O projeto no RN não parte do zero. Em janeiro de 2023, um projeto piloto foi conduzido com 15 câmeras corporais, utilizadas por policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motociclistas (Rocam), segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). Essa experiência servirá como base para a implantação em larga escala.

O Rio Grande do Norte faz parte de um programa nacional coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que destinará R$ 102 milhões para a aquisição de câmeras corporais em nove estados brasileiros, incluindo São Paulo, Pernambuco e Paraíba. O edital prevê a liberação dos recursos em etapas, com habilitação das propostas em dezembro de 2024 e avaliação final em janeiro de 2025.

Os estados participantes devem contribuir com contrapartidas financeiras mínimas. Para os estados do Nordeste, essa contrapartida é de 0,1% do valor total do convênio. Os convênios terão duração de 24 meses e serão acompanhados por avaliações contínuas para garantir a eficácia do sistema. A governadora Fátima Bezerra destacou em sua publicação no X que “O RN deu mais um passo importante na segurança pública! Estamos prestes a adquirir mais de 2 mil câmeras para uso corporal na corporação da Segurança Pública. 800 Câmeras serão entregues pelo Ministério da Justiça e 1.510 serão compradas com recursos do Fundo Nacional!”

A iniciativa pretende aumentar a transparência, accountability e melhorar a segurança tanto para policiais quanto para a população.