Servidores da Saúde do RN protestam por aumento do ICMS para reajuste salarial

Trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte realizaram uma paralisação de 24 horas nesta terça-feira, 17 de dezembro, com concentração em frente à Assembleia Legislativa do estado (ALRN). A manifestação, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) em conjunto com outras entidades do Fórum de Servidores, tem como objetivo pressionar pela aprovação do projeto de lei que eleva a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 20%.

A proposta de aumento do ICMS foi vinculada pelo governo estadual, liderado por Fátima Bezerra (PT), à recomposição salarial dos servidores para os anos de 2025 e 2026. Além disso, estão em pauta para votação os Projetos de Lei Complementares (PLPs) relacionados à enfermagem, à saúde em geral e a outras categorias da administração direta e indireta do estado.

Reivindicações e Objetivos do Protesto

Durante o ato, servidores ativos e aposentados buscaram sensibilizar o Poder Legislativo e o Executivo para a urgência de medidas que garantam a valorização profissional, a recomposição salarial e melhores condições de trabalho. A direção do sindicato enfatizou que a recomposição salarial é um direito fundamental e urgente, especialmente diante do aumento do custo de vida e da defasagem nos vencimentos dos profissionais da saúde. O protesto visa garantir que o reajuste seja efetivado, utilizando os recursos provenientes do aumento do ICMS.

Contexto da Paralisação

A mobilização na ALRN representa um esforço conjunto das categorias de servidores para garantir que seus direitos sejam atendidos. O aumento do ICMS é visto como uma solução para viabilizar os reajustes salariais necessários para a categoria. A paralisação de 24 horas buscou demonstrar a união e a determinação dos trabalhadores em saúde em defesa de seus interesses. O acompanhamento da votação do projeto de lei é crucial para o futuro da categoria, e a mobilização se fez necessária para garantir um resultado favorável.

O Sindsaúde/RN e o Fórum de Servidores seguem mobilizados, acompanhando de perto os desdobramentos na Assembleia Legislativa e cobrando das autoridades uma posição firme em relação ao tema. Veja mais sobre o aumento do ICMS no RN, que segue para votação após debates na Assembleia Legislativa. Além disso, entenda a crítica de um deputado sobre a vinculação do reajuste salarial de servidores no RN ao aumento de impostos. E acompanhe a discussão sobre o aumento do ICMS no RN para 20%, que continua em pauta após rejeição de emenda. A Justiça do RN já determinou o pagamento do 13º salário da saúde em dezembro.