O Ministério da Saúde anunciou a publicação de três portarias cruciais para fortalecer a prevenção e o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas diretrizes incluem a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), a criação da Rede de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa de Navegação para Pacientes com Diagnóstico de Câncer.
A portaria que normatiza a Política Nacional, divulgada recentemente, tem como foco a redução da incidência de diversos tipos de câncer e a garantia de um atendimento integral. Esse atendimento abrange desde a prevenção e o diagnóstico precoce até o tratamento, reabilitação e cuidados paliativos. O objetivo central é assegurar um acompanhamento contínuo em todas as fases da doença, com o intuito de diminuir a mortalidade e as incapacidades associadas ao câncer, proporcionando uma melhor qualidade de vida aos pacientes durante o tratamento.
As portarias que estabelecem a Rede de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa de Navegação para Pacientes com Diagnóstico de Câncer visam assegurar diagnósticos rápidos e promover uma gestão mais eficiente do tratamento. Essa iniciativa busca integrar os diferentes níveis de atenção à saúde, desde a atenção básica até a especializada, garantindo uma coordenação eficiente entre os serviços de saúde. O programa tem como meta reduzir custos, evitar deslocamentos desnecessários e garantir a adesão ao tratamento por meio de um acompanhamento ativo e individualizado dos pacientes.
A Rede de Prevenção e Controle do Câncer estabelecerá fluxos assistenciais organizados para atender às necessidades dos pacientes, baseados em evidências científicas, com metas e indicadores para avaliar a qualidade dos serviços e os resultados alcançados. Vale lembrar que o [Rio Grande do Norte Fortalece Saúde Primária com 125 Novos Médicos do Programa Mais Médicos](https://vozdorn.com.br/brasil/rio-grande-do-norte-fortalece-saude-primaria-com-125-novos-medicos-do-programa-mais-medicos/).
Segundo José Barreto, coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, a criação da rede de controle do câncer representa um avanço significativo. Ela possibilitará um acompanhamento abrangente da doença, desde o rastreamento até as regulamentações específicas necessárias. “Essa é uma política de integração que vai inserir a oncologia dentro do SUS e vice-versa. A área de oncologia expandiu-se para além dos limites do sistema ao se vincular ao tratamento de doenças crônicas. Agora, com uma rede específica, teremos a capacidade de monitorar todos os aspectos relacionados ao câncer”, afirmou Barreto. Além disso, a [Câmara dos Deputados Avança com Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais para Idosos no SUS](https://vozdorn.com.br/brasil/camara-dos-deputados-avanca-com-programa-nacional-de-terapia-assistida-por-animais-para-idosos-no-sus/).
Todas as portarias foram aprovadas e acordadas na primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2025, com o objetivo de organizar o SUS para identificar, monitorar e acompanhar o tratamento de pessoas com câncer ou com risco de desenvolver a doença.
