Violência Política em Eleições Municipais de 2024 Atinge Recorde, Aponta Levantamento

Um estudo divulgado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos revelou um aumento alarmante nos casos de violência política durante as eleições municipais de 2024. O levantamento, que analisou o período entre novembro de 2022 e outubro de 2024, identificou 714 episódios de violência direcionados a candidatos, estabelecendo um novo recorde na última década. Este número supera significativamente os registros de anos anteriores, apontando para uma escalada preocupante na agressividade do cenário político.

As entidades responsáveis pela pesquisa atribuem a escalada da violência, em grande parte, à impunidade. Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, destacou que a falta de respostas eficazes por parte do Estado contribui para a naturalização desses atos violentos, tornando-os cada vez mais frequentes. O histórico da pesquisa mostra um crescimento consistente nos casos de violência: 46 em 2016, 214 em 2020 e um salto para 558 em 2024, evidenciando um aumento de doze vezes em relação a 2016.

Daniele Duarte, diretora adjunta da Justiça Global, ressaltou que as eleições municipais são particularmente suscetíveis à violência devido às disputas territoriais locais. O estudo também revelou um aumento expressivo nas ameaças contra mulheres candidatas, pré-candidatas e suas equipes de assessoria. Cerca de 38,4% das vítimas de violência política no período analisado foram mulheres, com um total de 274 casos. Desses, 126 envolveram mulheres pretas e pardas. O ambiente virtual foi palco de aproximadamente 40% desses ataques, e 73,5% das agressões ocorreram em espaços parlamentares ou de campanha.

Apesar da Lei 14.192 de 2021 criminalizar a violência política de gênero, Gisele Barbieri observou que sua aplicação ainda é limitada e que o sistema de justiça tem demorado a dar respostas efetivas para esses casos. Além disso, mais de 70% das ameaças registradas em 2023 e 2024 ocorreram online, através de redes sociais, e-mails e outras plataformas digitais. Daniele Duarte alertou que a falta de regulação eficiente na internet favorece a impunidade, permitindo que agressores se escondam e dificultando o acesso da justiça.

Dados Preocupantes e Propostas

Os números de 2024 contabilizaram:

27 assassinatos;
129 atentados;
224 ameaças;
71 agressões físicas;
81 ofensas;
16 criminalizações;
10 invasões.

Os estados com maior incidência de violência política foram São Paulo (108), Rio de Janeiro (69), Bahia (57) e Minas Gerais (49). O estudo propõe medidas concretas para combater a violência política, incluindo:

Campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra discursos de ódio, racismo e violência de gênero;
Estruturação de canais de denúncia e apoio às vítimas;
Aperfeiçoamento das leis existentes e celeridade no julgamento de casos;
Segurança ampliada para equipes e mandatos coletivos.

As pesquisadoras enfatizaram a necessidade de uma articulação entre a sociedade civil, instituições democráticas e partidos políticos para conter o avanço da violência e fortalecer a democracia no Brasil. “É uma responsabilidade coletiva”, concluiu Daniele Duarte.

O estudo detalhado pode ser acessado no site oficial do Justiça Global e da Terra de Direitos.