A Secretaria Municipal de Educação de Macaíba anunciou o início das matrículas para o ano letivo de 2025, a partir do dia 26 de novembro. O processo, que abrange renovações e novas inscrições, será realizado diretamente nas escolas da rede municipal, seguindo um calendário específico para cada etapa de ensino.
Calendário de Matrículas:
- Estudantes com deficiência, TEA, transtornos funcionais específicos e altas habilidades: Renovações de 26 a 29 de novembro; Novas matrículas de 2 a 6 de dezembro.
- Educação Infantil (Creche e Pré-escola): Renovações de 9 a 15 de dezembro; Novas matrículas de 16 a 20 de dezembro.
- Ensino Fundamental (1º ao 9º ano): Renovações de 23 a 30 de dezembro; Novas matrículas de 2 a 10 de janeiro de 2025.
- Ensino Fundamental – EJA (1º ao 9º ano): Renovações e novas matrículas de 13 a 17 de janeiro de 2025.
A antecipação do período de matrículas visa garantir que as escolas possam se organizar adequadamente para atender às necessidades de todos os alunos, especialmente aqueles com Necessidades Educacionais Especiais (NEE). A secretaria de educação enfatiza a importância da apresentação, no ato da matrícula, de toda a documentação pertinente, incluindo o Plano de Atendimento Individualizado (PAI), laudo ou parecer médico que comprove a necessidade de atendimento educacional especializado.
Documentação Necessária:
Para alunos novos, os responsáveis devem apresentar cópias do RG, CPF e NIS do estudante, comprovante de residência, declaração de transferência ou histórico escolar, cartão do SUS e, se aplicável, documentação que comprove a condição de NEE. Já os alunos veteranos apenas precisarão apresentar documentação adicional em caso de atualização de informações.
Procedimento de Matrícula:
As matrículas e renovações serão realizadas pelos pais ou responsáveis legais na própria unidade escolar, durante o horário de funcionamento da escola. A secretaria municipal reforça a importância da organização da documentação antes de se dirigir à escola.
