O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou em Natal, Rio Grande do Norte, o lançamento de dois programas nacionais voltados para estudantes da rede pública: o Partiu IF e a Rede Nacional de Cursinhos Populares. Os programas, com previsão de investimento até 2027, visam ampliar o acesso à educação profissional e superior para alunos de baixa renda.
Partiu IF: Preparação para os Institutos Federais
O Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Partiu IF) tem como objetivo preparar 78 mil estudantes do 9º ano do ensino fundamental para ingressarem nos Institutos Federais (IFs) até 2027. A ação envolverá 650 unidades dos IFs e contará com um investimento de R$ 463 milhões. As aulas estão previstas para começar em 15 de março. O IFRN abre inscrições para mais de 370 vagas em cursos superiores; veja como se candidatar.
Segundo o ministro Camilo Santana, os próprios institutos federais serão responsáveis por ministrar as aulas preparatórias. O programa visa garantir oportunidades para estudantes negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e de baixa renda.
Além da preparação, os alunos participantes receberão um auxílio financeiro no valor de R$ 200 por mês, durante 8 meses, similar ao programa Pé-de-Meia, para garantir a permanência nos estudos. Inclusive, o Programa Pé-de-Meia libera incentivo de R$ 1 mil para formados no ensino médio em 2024.
Quem pode participar do Partiu IF:
- Estudantes da rede pública, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade.
- Jovens de grupos prioritários (negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência).
- Estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo.
Rede Nacional de Cursinhos Populares: Apoio ao acesso ao Ensino Superior
O segundo programa, a Rede Nacional de Cursinhos Populares, tem como foco alunos do ensino médio que desejam ingressar no ensino superior através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O MEC financiará os cursinhos populares já existentes no Brasil, com o objetivo de ampliar o acesso à educação superior. Proceem da UFRN abre inscrições para aulas preparatórias para o Enem 2025.1.
Os estudantes também receberão um auxílio financeiro de R$ 200 mensais para apoio à permanência nos estudos. O ministro da Educação, Camilo Santana, cumpre agenda no Rio Grande do Norte com lançamento de programas educacionais.
O investimento inicial para o ciclo 2025 e 2026 é de R$ 24,8 milhões, com o objetivo de apoiar 108 cursinhos, beneficiando 4.320 estudantes. Até 2027, o valor total do investimento será de R$ 74,5 milhões, com 324 cursinhos populares apoiados. O valor ofertado a cada cursinho pode chegar a R$ 230 mil por turma de 40 alunos, incluindo o auxílio aos estudantes.
O ministro também anunciou que os cursinhos com melhor desempenho no acesso ao ensino superior serão premiados. O Governo Federal premia municípios e estados por iniciativas de alfabetização com Selo Nacional.
Quem pode participar da Rede Nacional de Cursinhos Populares:
- Jovens e adultos oriundos da rede pública, com renda per capita de até um salário mínimo.
- Prioridade para estudantes egressos da escola pública e de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Ideb do Rio Grande do Norte
Durante a visita, o ministro Camilo Santana reconheceu que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede pública do Rio Grande do Norte é baixo, mas ressaltou que os números vêm subindo nos últimos anos. Dados de 2023 mostram que a nota do ensino médio na rede pública do RN ficou em 3,2 – um crescimento de 0,4 em relação ao Ideb anterior, de 2021. Ele enfatizou que a responsabilidade pela educação é compartilhada entre o estado e os municípios.
