O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (CAOP Cidadania), promoveu uma capacitação focada em ações preventivas e de gestão para lidar com a violência nas escolas. O evento, realizado nesta terça-feira (6), teve como público-alvo os Conselheiros Escolares e o Conselho Tutelar do município de Jucurutu, localizado no Seridó Potiguar.
A oficina, intitulada “Conselhos Escolares: um olhar restaurativo para a indisciplina e violência escolares”, foi conduzida por Vanessa Alves Varela, servidora do MPRN. O principal objetivo da capacitação foi disseminar conhecimentos sobre a gestão democrática do conselho escolar e a aplicação de práticas restaurativas no ambiente escolar.
Temas abordados na capacitação:
- Legislações de gestões democráticas
- Atribuições profissionais para aplicação de uma justiça restaurativa
A iniciativa contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação de Jucurutu e da 10ª Diretoria Regional de Ensino e Cultura do Rio Grande do Norte (Direc), e foi sediada na Escola Municipal Wagner Lopes.
Atuação do MPRN na garantia da educação
O MPRN desempenha um papel crucial na fiscalização do acesso e da qualidade do ensino e aprendizagem nos sistemas da educação básica. Em situações de conflito envolvendo alunos, professores, famílias, escolas e a Secretaria de Educação, o MPRN pode ser acionado. A atuação do órgão abrange casos de violência no ambiente escolar, problemas na estrutura física das instituições e irregularidades no transporte escolar, bem como a falta de políticas públicas voltadas para a educação. Recentemente, o MPRN pediu cassação de prefeito de Natal e mais três por abuso de poder nas eleições de 2024.
As Promotorias de Justiça que atuam na área da educação buscam garantir o acesso de toda a população a um serviço educacional de qualidade. Para isso, são desenvolvidos projetos e iniciativas como o Fortalecendo a Educação Infantil e o Conselho Escolar ativo e restaurativo. O MPRN Recomenda Medidas Antirruído a Estabelecimento em Caicó Após Denúncias de Poluição Sonora.
