O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (CAOP Cidadania), promoveu quatro cursos de capacitação destinados à rede de educação dos municípios que integram a comarca de Santa Cruz. As ações, realizadas entre 31 de março e 3 de abril, integraram a programação da X edição do Projeto MPRN Perto de Você.
A iniciativa teve como foco principal o aprimoramento dos serviços educacionais oferecidos à população, através do fortalecimento do conhecimento e das habilidades dos profissionais da área. A promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Iveluska Lemos, ressaltou que o objetivo foi "trazer noções do que é exigido para que a rede de educação tenha o conhecimento necessário para disponibilizar um serviço de qualidade, que atenda às necessidades dos alunos e da comunidade escolar". É importante ressaltar que o MPRN Capacita Servidores de Santa Cruz e Região frequentemente, demonstrando o compromisso com a melhoria contínua dos serviços.
Temas Abordados nas Capacitações
As formações abrangeram temas cruciais para a gestão e a qualidade da educação básica, incluindo:
- O papel do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) na promoção de uma merenda escolar qualificada.
- Condutas adequadas para motoristas de transporte escolar, visando à segurança dos alunos. A atuação do MPRN no transporte escolar é constante para garantir a segurança.
- Metodologias para conselhos escolares na gestão e redução de casos de violência nas instituições de ensino.
- Gestão eficiente de recursos financeiros destinados à educação básica.
Alimentação e Nutrição Escolar
A primeira capacitação, desenvolvida pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE), teve como objetivo preparar equipes para a implementação efetiva do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE é uma iniciativa que define as diretrizes para ações de educação alimentar e nutricional voltadas a estudantes de todos os níveis da educação básica pública.
Segurança no Transporte Escolar
Em colaboração com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o CAOP Cidadania promoveu uma palestra sobre a conduta adequada dos motoristas de transporte escolar. A capacitação abordou tanto a documentação exigida para a regularização dos veículos, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quanto as práticas para a redução de acidentes. Mais de 50 profissionais foram impactados com as informações. O MPRN recomenda constantemente medidas para proteger a população vulnerável.
Gestão de Recursos e Combate à Violência
Outra capacitação se dedicou ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), abordando desde o acesso aos recursos até a sua gestão eficiente. Adicionalmente, foi realizado um curso sobre Conselhos Escolares, com foco em metodologias de conciliação e práticas restaurativas para lidar com casos de indisciplina e violência escolar. O MPRN aciona órgãos públicos quando há omissão em políticas importantes.
MPRN Perto de Você: Aproximando o Ministério Público da População
O projeto MPRN Perto de Você tem como finalidade fortalecer a interação entre as ações do Ministério Público e a comunidade. Durante uma semana, o projeto oferece diversos serviços e atendimentos em regiões do Rio Grande do Norte. Nesta edição, os municípios da comarca de Santa Cruz, incluindo Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi, foram contemplados com a iniciativa. A iniciativa do MPRN promove ações de capacitação em diversas áreas, mostrando o compromisso com a sociedade.
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