Natal, RN – No dia 17 de março de 2025, a capital potiguar será palco do lançamento do Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte, uma iniciativa que congrega 34 instituições de diversas esferas de poder. O evento, que ocorrerá das 9h às 13h no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, marca a instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN).
O Gaepe-RN é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Instituto Articule, visando promover uma governança horizontal focada no diálogo e na colaboração. Essa iniciativa busca envolver os governos locais, as instituições públicas ligadas à educação e a sociedade civil, em um esforço conjunto para aprimorar as políticas educacionais. A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) é uma das instituições participantes desse pacto.
A colaboração entre o Instituto Articule, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) é fundamental para o desenvolvimento do Gaepe, que visa replicar modelos de sucesso já implementados em outros estados.
O evento de lançamento, que conta com a parceria do Ministério Público do Estado (MPRN), apresentará o propósito do Gaepe-RN e promoverá debates sobre a importância do diálogo para a qualidade da educação. Serão compartilhadas experiências e estratégias para enfrentar os desafios do setor, demonstrando como a governança colaborativa pode transformar a educação. É importante ressaltar que o Rio Grande do Norte retomou as aulas na rede pública com uma nova lei que proíbe celulares em escolas, visando melhorar o ambiente de aprendizado.
Um dos momentos mais importantes da cerimônia será a leitura do Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte, seguida de um ato simbólico de adesão pelas instituições participantes.
O evento é especialmente direcionado às instituições que compõem o Gaepe-RN e às novas gestões municipais, incluindo prefeitos, secretários de educação e demais atores envolvidos na área. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) também fazem parte dessa rede, e o Reitor do IFRN, José Arnóbio, foi empossado para novo mandato recentemente.
As inscrições para o evento podem ser realizadas através do seguinte link: https://tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0
Instituições Parceiras do Gaepe-RN:
A rede de colaboração do Gaepe-RN é composta pelas seguintes instituições:
- Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)
- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
- Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS-RN)
- Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE/RN)
- Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN)
- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC/RN)
- Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-RN)
- Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL)
- Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte
- Coordenadoria dos Órgãos Regionais de Educação (CORE)
- Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN)
- Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN)
- Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN)
- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO-RN)
- Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN)
- Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
- Governo do Estado do Rio Grande do Norte
- Instituto Articule
- Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
- Instituto Rui Barbosa – Comitê de Educação (IRB)
- Ministério Público de Contas (MPC)
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)
- Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN)
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE-RN)
- Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (SUASE)
- Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (SUVISA-RN)
- Tribunal de Contas da União (TCU)
- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
- União dos Conselhos Municipais de Educação, Seccional do Rio Grande do Norte (UNCME-RN)
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Rio Grande do Norte (UNDIME/RN)
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
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