Após 34 dias de paralisação, os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte (RN) decidiram, em assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) nesta segunda-feira (31), encerrar a greve da categoria.
A decisão foi tomada após a aceitação da última proposta apresentada pelo Governo do Estado referente ao reajuste salarial de 2025, definido em 6,27%. A proposta governamental foi apresentada aos dirigentes do Sinte-RN pelos secretários Pedro Lopes (Administração), Socorro Batista (Educação) e Adriano Gadelha (Relações Institucionais) na última sexta-feira (28).
Conforme a proposta acatada, o pagamento do reajuste de 6,27% será implementado na folha de abril para os profissionais que recebem abaixo de R$ 4.687,77 para 40 horas semanais (novo valor do piso salarial definido pelo Governo Federal no início do ano). Para aqueles que já recebem acima do piso, o reajuste será dividido em duas etapas: 5% em abril e 1,27% em junho.
O Governo do Estado propôs que a negociação sobre o pagamento do retroativo de janeiro a junho de 2025 ocorra a partir de novembro. Em relação aos retroativos de 2023 e 2024, a gestão estadual aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) devido a questionamentos do Ministério Público sobre a fórmula de cálculo. No entanto, os professores decidiram buscar a via judicial para tentar antecipar esses pagamentos.
Outras reivindicações atendidas:
Em relação aos professores temporários, o Governo se comprometeu a realizar aditivos nos contratos vigentes para garantir o pagamento de 1/3 de férias e do 13º salário, com previsão de pagamento até 10 de julho de 2025. Para os novos contratos, um decreto regulamentando o direito a esses benefícios será publicado na próxima terça-feira (1º), assegurando que os profissionais já ingressem com os direitos garantidos.
Outro ponto crucial da proposta é o compromisso com a valorização dos servidores administrativos. O Governo se comprometeu a coordenar o movimento que dará os encaminhamentos finais para a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários. Uma nova versão da proposta será enviada à diretoria do Sinte para análise e, após acordo, encaminhada à Assembleia Legislativa do RN. Assim como em Parnamirim, outras cidades do Rio Grande do Norte buscam valorizar seus servidores.
A proposta também inclui o envio, até o final de maio, de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que redefinirá os critérios de porte das escolas, impactando diretamente a estrutura organizacional e as funções de gestão escolar, visando garantir melhores condições de trabalho e maior motivação para o exercício das funções pedagógicas e administrativas. A UFRN também tem se destacado na área da educação no estado.
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