Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que atuam no interior do estado e são beneficiários da chamada “Ação dos Precatórios” terão a oportunidade de receber atendimento presencial do ADURN-Sindicato. O objetivo é orientar os docentes, especialmente aposentados e herdeiros, sobre a adesão ao acordo firmado com a Procuradoria Geral Federal (PGF).
A iniciativa itinerante do ADURN-Sindicato busca facilitar o acesso à informação para os professores que não residem na capital, Natal. Os atendimentos serão realizados em:
- Currais Novos: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), 7 de agosto, das 14h às 18h.
- Caicó: Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), 8 de agosto, das 9h às 12h e das 15h às 18h.
- Casos Especiais: Atendimento individualizado em Currais Novos e Caicó no dia 9 de agosto.
O atendimento será feito por ordem de chegada, com prioridade para idosos e pessoas com deficiência, conforme a legislação vigente.
O acordo com a PGF, celebrado em abril em Brasília, garante o pagamento retroativo de perdas salariais decorrentes dos Planos Econômicos Bresser (1987) e Verão (1989). Ao todo, 1.951 docentes da UFRN, muitos já aposentados, serão beneficiados. A previsão é que o valor total, superior a R$ 300 milhões, seja liberado em 2027, dependendo da inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA). É importante lembrar que recentemente, o site Voz do RN noticiou que professores da UFRN receberão R$ 300 milhões em precatórios após acordo na Justiça.
Este processo, considerado o mais antigo em tramitação na Justiça do Trabalho potiguar, com 34 anos, havia sido arquivado antes de ser retomado pela banca Munemassa Advogados, assessora jurídica do sindicato desde 2013. Um artigo relacionado, "Professores da UFRN receberão orientações sobre acordo de precatórios após 34 anos de espera," detalha o longo período de espera por esses pagamentos.
Oswaldo Negrão, presidente do ADURN-Sindicato, enfatizou o compromisso da entidade em atender os professores do interior: “Estamos empenhados em atender presencialmente não só os professores da capital, mas também aos do interior, por entendermos que muitos deles estão em situação delicada devido à idade e também por conta de uma espera tão longa pela finalização desse processo. Só para se ter uma ideia, 437 já faleceram aguardando esse pagamento. Claro que os herdeiros receberão, mas não é a mesma coisa. Então, fazemos questão de ir até eles”.
A adesão ao acordo é individual e facultativa. Os beneficiários que optarem por não aderir seguirão com o trâmite judicial, sujeitos aos recursos e incidentes que ainda podem ocorrer.
O acordo implica em um deságio de 40% sobre o valor corrigido da ação. No entanto, o montante a ser pago ainda será superior ao homologado pela Justiça, devido ao uso do IPCA-E como índice de atualização, considerado mais vantajoso do que a Taxa Referencial (TR) utilizada no processo judicial.
Mais informações podem ser encontradas no site www.adurn.org.br ou pelo e-mail contato@adurn.org.br.
