Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou a liminar que suspendia o pagamento do piso salarial, o governo do Rio Grande do Norte apresentou uma nova proposta de reajuste salarial para os professores da rede estadual. A proposta foi apresentada em reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN) e a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, na segunda-feira (17).
A proposta do governo estadual prevê a implementação de um reajuste de 4% em abril e 2,27% em dezembro. O Sinte-RN aguarda um posicionamento oficial por parte do governo e irá debater a proposta em assembleia da categoria, marcada para sexta-feira (21).
Paralisação e Reivindicações
Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte estão paralisados desde 26 de fevereiro, reivindicando o reajuste salarial deste ano. Além da nova proposta apresentada pelo governo, o Sinte-RN também cobra a retomada do pagamento dos valores retroativos referentes ao piso salarial da categoria. Questões salariais como essa são frequentemente debatidas, a exemplo da redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, que também envolve questões de representação e orçamento.
O pagamento dos valores retroativos havia sido suspenso em agosto do ano passado por decisão do Tribunal de Justiça do RN. Na época, o Ministério Público estadual argumentou que o Estado havia ultrapassado o limite prudencial de gastos com pessoal e que não havia previsão orçamentária para o reajuste.
Durante a reunião de segunda-feira, representantes do governo afirmaram que a proposta oficial será formalizada após estudo da equipe financeira. O Sinte-RN também questionou sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação, mas não houve previsão para a retomada do processo. Assuntos como esse PCCR são importantes para a valorização da categoria, assim como a discussão sobre o Índice de Democracia, que reflete a percepção sobre os direitos e deveres dos cidadãos.
A categoria segue mobilizada e a decisão sobre a aceitação ou não da proposta será tomada em assembleia geral.
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