Estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 e participam do programa Pé-de-Meia começam a receber o incentivo-conclusão de R$ 1 mil a partir desta terça-feira (25). Adicionalmente, aqueles que compareceram aos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também receberão um depósito extra de R$ 200.
Os pagamentos são efetuados automaticamente em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal, seguindo o cronograma de datas de nascimento dos beneficiários. Nesta terça, recebem os nascidos entre janeiro e junho, enquanto na quarta-feira (26), serão contemplados os aniversariantes de julho a dezembro. Todos os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa podem realizar o saque do valor imediatamente.
Na quinta-feira (27), será a vez dos alunos aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 receberem o incentivo de R$ 1 mil. No entanto, para este grupo, o valor será depositado em uma modalidade de poupança, permanecendo reservado até a conclusão do ensino médio, quando estará disponível para saque.
Para verificar a elegibilidade ao benefício, os estudantes podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC). O acesso é realizado através da conta Gov.br, utilizando CPF e senha cadastrados, sendo aceito o nível de segurança bronze.
Movimentação da Conta
Estudantes menores de 18 anos necessitam de autorização do responsável legal para movimentar a conta, efetuar saques ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. A autorização pode ser concedida digitalmente através do aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal. Para maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para movimentação.
O MEC informou que os estudantes que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 receberão os valores posteriormente, assim que os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais informarem a aprovação dos estudantes. Aqueles que tiveram parcelas bloqueadas também poderão receber os recursos nos próximos meses, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo programa, como matrícula regular e frequência escolar mínima de 80%.
Elegibilidade ao Pé-de-Meia
O programa é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública pertencentes a famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A inclusão no programa é automática para aqueles que atendem aos seguintes requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública e ter entre 14 e 24 anos;
- Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade deve ser entre 19 e 24 anos;
- Ser integrante de família inscrita no CadÚnico desde janeiro de 2024 e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Possuir inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) para acessar o Gov.br;
- Ter frequência escolar mínima de 80% ao mês.
Os dados de matrícula são repassados ao governo federal pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais, além das instituições federais que oferecem ensino médio. O cruzamento dessas informações com o CadÚnico define a elegibilidade dos estudantes.
Para mais detalhes sobre o calendário de pagamentos, movimentação da conta e valores recebidos, os estudantes podem acessar:
- Aplicativo Jornada do Estudante;
- Central de atendimento do MEC pelo telefone 0800-616161;
- Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;
- Portal Cidadão da Caixa.
O MEC informou que o calendário de pagamentos de 2025 será divulgado em março.
