As escolas da rede pública do Rio Grande do Norte reabriram suas portas nesta segunda-feira (10), dando as boas-vindas a aproximadamente 190 mil alunos matriculados em 590 instituições de ensino em todo o estado. O ano letivo de 2025 marca a implementação de uma nova diretriz em todo o estado: a restrição do uso de telefones celulares nas dependências escolares.
A medida está alinhada com a Lei Federal sancionada em janeiro, que estende a proibição do uso de celulares a todas as escolas, tanto públicas quanto privadas, durante as aulas e nos intervalos. A lei prevê exceções para o uso de dispositivos móveis com fins pedagógicos, mediante autorização do professor, bem como em situações que envolvam acessibilidade, saúde e segurança dos alunos. Essa discussão sobre o uso de celulares nas escolas não é nova, e em 2025 o site Voz do RN já havia noticiado sobre a possível restrição.
O Ministério da Educação (MEC) delegou às escolas a autonomia para definir a forma como a lei será aplicada, levando em consideração as particularidades de cada comunidade escolar. Cleonice Kozerski, secretária adjunta de educação, enfatizou a importância do diálogo nesse processo: "O que a gente fez foi uma orientação que todos comecem pelo diálogo. O MEC também fez um manual de sugestões, então a gente vai ver como as coisas vão fluindo. Mas lembrando que não é só um dever da escola. A escola reúne conselhos, a comunidade, os pais, porque isso tem um objetivo muito mais amplo do que só tirar o celular, é a aprendizagem, é a saúde mental, porque a escola é um espaço também de convivência". A Rede Estadual do RN recebeu mais de 200 mil alunos para este ano letivo.
Na Escola Estadual Walfredo Gurgel, localizada na Zona Sul de Natal, a regra é clara: os alunos devem chegar à escola com seus celulares desligados e guardados em suas mochilas. A instituição planeja realizar um trabalho de conscientização com os estudantes, envolvendo também as famílias nesse processo.
Fátima Davim, vice-diretora da escola, expressou otimismo quanto à adaptação dos alunos à nova regra: "Nós vamos fazer um trabalho de conscientização, vamos criar estratégias para que a gente conscientize os alunos, chamar a família para fazer parte desse momento e ficarmos acompanhando. É uma questão urgente, para saúde mental dos nossos jovens e a gente vai fazer de tudo para que eles se conscientizem. Tenho certeza que depois desse trabalho, os jovens vão entender o porquê e vão se sentir mais à vontade para interagir".
A proibição do uso de celulares tem gerado opiniões divergentes entre os estudantes. Victor César acredita que a medida trará benefícios para o desempenho escolar: "Eu acho que vai dar certo, porque vi umas notícias que muitos alunos estão melhorando o desenvolvimento escolar". Já Clara Cristina defende a permissão do uso de celulares durante os intervalos, especialmente para alunos que estudam em período integral: "Não gostei tanto. Como a gente estuda no integral, na hora do intervalo, na hora do almoço, como é um intervalo um pouco mais estendido, acho poderia usar o celular, falar com nossos pais. Mas com essa proibição fica mais difícil essa comunicação", considera.
Em Parnamirim, na Escola Estadual Santos Dumont, a expectativa em relação aos efeitos da proibição também é grande. Hugo Victor acredita que a conscientização seria uma alternativa mais eficaz: "Eu acho que não deveria realmente proibir o celular. É só ter a conscientização que você não pode usar o celular dentro de sala na hora que tem alguém explicando". Alice Gomes, por outro lado, vê a medida como uma forma de estimular a socialização entre os alunos: "No meu ponto de vista, acho que está certo. Porque tem muita gente que tem fobia social, não consegue socializar, e acho que vai ajudar muito eles a socializar", justifica.
A diretora da Escola Estadual Santos Dumont, Emanuella Carlos, informou que a decisão sobre a aplicação da lei foi tomada em conjunto com professores e famílias: "Semana passada nós tivemos uma reunião de acolhimento com as famílias, já abordando esta temática que tem causado tantas polêmicas, tantas inquietações. A escola está preparada, o corpo docente vai fazer um trabalho educativo, nós teremos palestras. E, claro, o uso do celular vai ser acolhido em momentos necessários, como uma atividade que requeira um aplicativo, nós temos laboratórios, então os estudantes não vai deixar de interagir com as tecnologias", pontuou.