A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) anunciou o cancelamento do concurso público para o preenchimento de vagas de professor do Ensino Superior, cujo edital foi originalmente lançado em janeiro de 2024. A decisão foi oficializada nesta terça-feira (8) e publicada no Jornal Oficial da UERN (Jouern).
O certame já se encontrava suspenso desde janeiro, quando foram detectadas irregularidades na fase de provas e títulos. A universidade confirmou que realizará a devolução integral da taxa de inscrição a todos os candidatos. Em outros concursos no estado, como o recente lançamento do concurso público da EMPARN com 16 vagas, a expectativa é que os processos ocorram sem intercorrências.
Em nota oficial, a UERN informou que um novo concurso público será lançado em breve. A decisão de cancelamento, segundo a instituição, seguiu a recomendação da Comissão Central do Concurso, após a apuração de denúncias que motivaram a suspensão inicial do processo seletivo referente ao Edital nº 01. A situação também ocorre após o Governo do RN definir a banca para o concurso do IDEMA, mostrando um movimento contínuo na área de concursos públicos no estado.
Ainda em janeiro, a Fundação da UERN (FUERN) havia anunciado a suspensão do concurso devido a relatos de que o sistema da banca contratada para a realização do concurso revelou a identidade dos candidatos às bancas examinadoras, o que configuraria violação dos princípios da legalidade e da impessoalidade.
De acordo com a UERN, a falha ocorreu quando, no dia 14 de janeiro, o coordenador das bancas identificou provas incompletas no sistema. A comunicação com os candidatos para o envio dos documentos faltantes foi realizada por meio de códigos identificadores. No entanto, ao realizar o upload das páginas faltantes em 16 de janeiro, o programador da banca teria negligenciado a desativação da função de identificação dos candidatos.
Conforme o relatório técnico da UERN, a identificação dos candidatos permaneceu acessível no sistema de correção de provas entre as 15h08 do dia 16 de janeiro de 2025 e as 7h26 do dia 17 de janeiro de 2025. O relatório também apontou que 33 professores tiveram acesso ao sistema durante esse período.
A universidade também informou a identificação de nove infrações contratuais por parte da banca contratada, o que resultou na aplicação de multas e na decisão de rescisão unilateral do contrato. Em Mossoró, a UERN também está com inscrições abertas para novos integrantes nos grupos Grutum e Grudum.
O concurso previa o preenchimento de 66 vagas para docentes e 40 vagas para técnicos de nível médio e superior. As vagas para técnicos não foram afetadas pela suspensão.
Devolução da taxa de inscrição
A FUERN informou que a devolução da taxa de inscrição será realizada em lotes. A partir de maio, um sistema online será disponibilizado para que os candidatos possam solicitar o ressarcimento. Para aqueles que optarem pela devolução via PIX, será obrigatório o uso do CPF do candidato como chave. Detalhes adicionais e prazos serão divulgados juntamente com a publicação do formulário.
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