O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, nesta quarta-feira (24), uma nova resolução que estabelece diretrizes para o uso de celulares e dispositivos digitais em ambientes escolares. A medida tem como objetivo criar um ambiente de aprendizado mais seguro e eficaz, com foco na saúde mental dos alunos.
De acordo com a resolução, as escolas de ensino fundamental e médio estão autorizadas a permitir o uso de dispositivos móveis para fins pedagógicos, sempre sob a supervisão de educadores. No entanto, o uso para outros fins é proibido, mesmo durante os intervalos e fora das salas de aula, exceto para alunos que necessitem de recursos de acessibilidade.
A norma destaca a importância de respeitar as habilidades dos estudantes, propondo um avanço gradual na autonomia no uso da tecnologia. Cada instituição de ensino terá a liberdade de definir os critérios para permitir o uso dos dispositivos, bem como a forma de armazenamento durante o período de aulas. Essa resolução sobre o uso de tecnologia nas escolas está alinhada com outras iniciativas no Rio Grande do Norte, como o Pacto pela Educação.
Para a educação infantil, o uso de telas e dispositivos digitais é desaconselhado, sendo aceitável apenas em situações excepcionais, com a mediação de um educador. Para auxiliar nesta implementação, o governo federal lançou o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, visando criar um ambiente digital mais seguro e saudável. É importante notar que, enquanto algumas escolas focam no uso de tecnologia, outras se beneficiam de iniciativas como o PNAE, que otimiza a prestação de contas da merenda escolar.
A Resolução CNE/CEB nº 2/2025 está alinhada com a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) e tem como objetivo “garantir a educação e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso intencional e estratégico da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem”. A saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes é o foco central deste novo direcionamento. Em Natal, há um esforço para modernizar os serviços públicos, inclusive na área de tecnologia, como visto em Natal busca modernização de serviços públicos e revisão da legislação do Parque Tecnológico Metrópole Digital.
A resolução também enfatiza a necessidade de capacitação contínua para professores e outros profissionais da educação, visando a implementação eficaz do uso pedagógico da tecnologia nas salas de aula. Além disso, o IFRN abre mil vagas para curso preparatório gratuito, demonstrando o crescente investimento em educação e tecnologia na região.
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