O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação a sete municípios do Alto Oeste potiguar para a elaboração de planos de contenção e enfrentamento à Covid-19. A medida, divulgada recentemente, decorre do aumento de casos da doença em Pau dos Ferros, impactando Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste.
A recomendação do MPRN destaca a necessidade de intensificar a vacinação, priorizando grupos vulneráveis. Além disso, os municípios devem ampliar a testagem, disponibilizando testes rápidos em unidades de saúde e locais estratégicos. Campanhas educativas, com ênfase na higienização das mãos e no uso de máscaras, também são obrigatórias, seguindo as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O alerta do MPRN considera o aumento expressivo de casos de COVID-19 no Ceará, com mais de 5.000 confirmações em duas semanas, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará. A proximidade geográfica entre os estados e a detecção de casos positivos em Pau dos Ferros em novembro reforçam a urgência da implementação das medidas.
Os Hospitais Dr. Cleodon Carlos de Andrade e Dr. Nelson Maia, e a Maternidade Santa Luiza de Marilac, também receberam recomendações específicas para elaborar planos de contenção, incluindo o levantamento e estocagem de insumos e medicamentos.
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SES-RN) também está inclusa na recomendação, devendo apresentar informações sobre a vacinação na região e a existência de um plano atualizado para o combate à Covid-19, considerando o aumento sazonal de casos.
O descumprimento da recomendação poderá resultar em medidas judiciais. Os municípios e as unidades de saúde têm 10 dias para apresentar informações sobre o cumprimento das medidas ao MPRN.
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