O Rio Grande do Norte dará início à modelagem de seis novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos próximos doze meses, conforme anúncio da governadora Fátima Bezerra. Quatro projetos prioritários envolvem a concessão de importantes equipamentos públicos: o Centro de Convenções de Natal, o Centro de Turismo, uma nova estrada para Pipa e a Rodoviária de Mossoró.
A previsão é que o edital para estudos de viabilidade dessas PPPs seja publicado na semana seguinte ao anúncio. O processo, já em andamento, seguirá etapas como a análise documental, aprovação pelo Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado e, por fim, a licitação para a escolha das empresas concessionárias.
Além desses quatro projetos prioritários, outros dois estão em desenvolvimento: o Porto Indústria Verde, com apoio do BNDES, e um Projeto de Eficiência Energética em estudo pelo Banco do Nordeste. Este último visa a implementação de energias renováveis e consequente redução de custos energéticos para o governo estadual.
Impacto Econômico
Para o vice-presidente de PPP e Concessões do SINDUSCON-RN, Carlos Henrique de Oliveira Dantas, as PPPs trarão melhorias significativas na prestação de serviços e gerarão empregos e renda. Ele destacou a importância do setor da construção civil nesses projetos: “Com a PPP, haverá uma prestação de serviço muito melhor nestes equipamentos, além de investimentos que geram empregos, renda e movimentam a economia local”. Dantas também argumentou a favor de um Plano Estadual de PPPs para atrair mais investimentos privados e organizar os projetos de forma eficiente. Ele concluiu enfatizando a indissociabilidade entre PPPs e construção civil: “Não existe PPP sem construção civil. Tudo isso significa emprego, renda e movimentação econômica para o Estado”.
Detalhes dos Projetos
- PPPs a serem modeladas: Centro de Convenções de Natal; Centro de Turismo; Nova estrada para Pipa, que inclusive já foi notícia por conta de uma operação policial recente em um hostel na região; Rodoviária de Mossoró.
- Projetos em desenvolvimento: Porto Indústria Verde (BNDES); Projeto de Eficiência Energética (Banco do Nordeste).
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