O Ministério das Cidades (MCidades) anunciou a aprovação de recursos para a construção de 1.201 unidades habitacionais em 16 municípios de sete estados brasileiros, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades. A iniciativa, divulgada no Diário Oficial da União em 9 de dezembro de 2024, beneficiará aproximadamente 4.800 pessoas.
A verba será destinada à construção de moradias para famílias de baixa renda, com financiamento subsidiado por entidades privadas sem fins lucrativos. Este modelo de parceria permite que essas entidades gerenciem todo o processo, desde a obtenção de recursos até a conclusão das obras. O programa visa expandir o acesso à moradia digna em diversas regiões do país.
No Nordeste, a região com maior número de unidades aprovadas, o Rio Grande do Norte receberá 266 novas moradias, distribuídas entre cinco cidades: Felipe Guerra (100 unidades), Japi (50 unidades), Pau dos Ferros (50 unidades), Tibau (46 unidades) e Umarizal (20 unidades). As entidades responsáveis pela construção em cada município são, respectivamente, a Associação de Apoio à Cidades, Comunidades e Assentamentos (ARCA), a Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário de Janduis (ADESC), o Centro de Apoio, Capacitação e Desenvolvimento Rural e Urbano (CADRU) e novamente a ARCA para Tibau e Umarizal.
Outras regiões também foram contempladas com unidades habitacionais. No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul receberá 160 unidades distribuídas entre os municípios de Paranaíba, Jaraguari e Terenos. No Sudeste, o estado de São Paulo terá 80 novas residências. Já no Sul, o município de Ponta Grossa, no Paraná, receberá 50 unidades. A Bahia receberá 289 unidades, João Pessoa (Paraíba) 256 e Pernambuco 100, completando o total de 1.201 unidades em todo o país.
Para mais detalhes sobre as normas e procedimentos do programa, a portaria MCid Nº 1.369, de 5 de dezembro de 2024, está disponível na íntegra para consulta aqui.
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