O Rio Grande do Norte receberá 2.300 câmeras corporais para uso em operações de segurança pública. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante o Fórum de Governadores. Desse total, 800 câmeras serão fornecidas pelo Ministério da Justiça, enquanto as 1.510 restantes serão adquiridas com recursos do Fundo Nacional.
O investimento federal, previsto em R$ 11,4 milhões mensais por dois anos, cobrirá o aluguel e a operação das câmeras. Além do RN, outros seis estados e o Distrito Federal também receberão o auxílio. As câmeras serão utilizadas inicialmente em unidades da Polícia Militar em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante – cidades com mais de 100 mil habitantes, conforme exigência do acordo.
Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Araújo, as câmeras corporais aumentarão a transparência das ações policiais. Segundo ele, "Todas as imagens que forem transmitidas serão gravadas em nuvens para ações posteriores, como requisição de autoridade policial, como dos delegados de polícia, promotores de Justiça e juiz. Todas essas imagens ficam guardadas. Isso é uma parte do programa". O secretário destacou ainda o benefício para os agentes: "É um equipamento que vai trazer defesa pro agente de segurança pública. Vai provar o trabalho que ele está fazendo. E se alguém disser que ele cometeu algum excesso, ele tem como provar do procedimento, da conduta técnica do que foi feito naquela operação policial".
O uso das câmeras também permitirá um monitoramento em tempo real das operações, com gestores acompanhando o trabalho das equipes. Os equipamentos serão utilizados pela Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
O estado já havia realizado um projeto piloto em janeiro de 2023, com 15 câmeras corporais utilizadas por policiais militares da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motociclistas (Rocam). A iniciativa atual se dá em um contexto nacional de debates sobre o tema, intensificados após recentes casos de violência policial em São Paulo.
Ainda não há previsão para o início efetivo da operação das 2.300 câmeras no estado.
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