A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP-RN) anunciou a convocação de 21 profissionais aprovados em concurso público para compor seu quadro de servidores efetivos. A decisão, que inclui 19 enfermeiros e dois fisioterapeutas, foi autorizada pela Justiça Federal e deve ser efetivada em até 45 dias.
Preenchimento de vagas remanescentes
Esta convocação visa completar o quantitativo de vagas previstas no Termo de Ajustamento de Gestão nº 002/2024. O objetivo do termo é substituir os contratos temporários de 350 enfermeiros e 121 fisioterapeutas por servidores efetivos. As vagas agora preenchidas são remanescentes de chamadas anteriores.
Os profissionais selecionados fazem parte da lista de aprovados em cadastro de reserva do concurso público realizado em 2018. A SESAP-RN publicará a lista dos convocados no Diário Oficial do Estado e divulgará a informação em seus canais oficiais. A realização de concursos públicos, como o de 2018 que gerou esta convocação, é fundamental para a composição de quadros de servidores, como demonstrado também na notícia sobre os Resultados da Revisão de Notas de Títulos do Concurso Público Nacional Unificado Divulgados.
Renovação de contratos temporários
Paralelamente à convocação dos aprovados, a Justiça Federal também autorizou a renovação dos contratos temporários até julho de 2025. Essa medida visa garantir a continuidade da assistência à saúde na rede SESAP-RN até a realização de um novo concurso público, previsto para o próximo ano, que deverá substituir definitivamente os contratos temporários.
A renovação dos contratos temporários é uma medida provisória que permite manter o atendimento à população enquanto o processo de nomeação dos aprovados em cadastro de reserva e o novo concurso público são concluídos. A SESAP-RN espera que, com a realização do novo concurso e as novas convocações, todas as vagas sejam preenchidas por servidores efetivos, assegurando a estabilidade do quadro funcional e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população do Rio Grande do Norte.
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