O Tesouro Nacional vetou a liberação de US$ 180 milhões (equivalente a R$ 1.100.591.629,20) do Banco Mundial destinados ao Rio Grande do Norte. A justificativa apontada para o bloqueio reside nos altos gastos do estado com pessoal, conforme informações divulgadas pelo deputado estadual Gustavo Carvalho, líder do PL na Assembleia Legislativa, e confirmadas pelo secretário adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), Dionísio Gomes.
Os recursos bloqueados fazem parte de um empréstimo de US$ 360 milhões concedido ao RN em 2014, durante o governo Rosalba Ciarlini (PP), no âmbito do programa Governo Cidadão (RN Sustentável), financiado pelo Banco Mundial. O objetivo do programa é fomentar o desenvolvimento econômico, social e sustentável do estado. De acordo com o secretário adjunto da Seplan, a Secretaria do Tesouro Nacional interpretou os US$ 180 milhões restantes como um novo empréstimo, o que não condiz com a realidade, segundo o governo estadual. A Seplan já apresentou esclarecimentos ao Tesouro Nacional, reafirmando que se trata da continuidade do empréstimo original, não de uma nova solicitação.
Impacto dos gastos com pessoal
Dionísio Gomes explicou que as limitações fiscais do Rio Grande do Norte, principalmente devido aos altos gastos com pessoal, impediram a liberação dos recursos. Ele destacou que a alta despesa com servidores inativos representa mais da metade da capacidade de recursos humanos do estado. Um estudo recente da Fecomércio RN, realizado em dezembro de 2024, reforça essa situação, apontando o Rio Grande do Norte como o estado com maior despesa com pessoal entre todos os estados brasileiros, problemática atribuída principalmente às despesas obrigatórias, especialmente com pessoal.
Apesar da negativa inicial do Tesouro Nacional, o Banco Mundial já aprovou a solicitação do governo estadual para a liberação dos recursos. Atualmente, a solicitação está em revisão na Secretaria do Tesouro. O secretário adjunto da Seplan afirmou que "O Banco Mundial concorda, o que está trazendo essa limitação é a Secretaria do Tesouro, porque avaliou de uma maneira diferente do que a gente pediu"
Destinação dos recursos
O governo do Rio Grande do Norte planeja aplicar os mais de R$ 1 bilhão em investimentos estratégicos para 2025, priorizando infraestrutura, agricultura familiar e turismo. Segundo Dionísio Gomes, 82% do valor serão destinados à melhoria de estradas, com investimentos adicionais em agricultura familiar, gastronomia e turismo. A intenção é impulsionar o setor turístico estadual, com a compreensão de que a infraestrutura, gastronomia e outros fatores são essenciais para atrair turistas. O secretário destacou que "Se não tiver estrada, não tem turismo e se não tiver gastronomia, a pessoa não vem porque a gastronomia do Nordeste chama muita atenção do turista. Esses U$ 180 milhões vão para estradas, gastronomia e turismo"
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