TJRN Leiloa Imóveis em Natal, Parnamirim e Interior para Quitação de Dívidas Judiciais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará um leilão de imóveis para o pagamento de dívidas judiciais. O evento, que…
Justiça
Progressão de carreira de militares enfrenta entraves administrativos e judiciais no Brasil
A progressão na carreira de policiais e bombeiros militares em diversos estados brasileiros tem sido prejudicada por falhas administrativas, punições consideradas indevidas e desconhecimento…
GNDH encerra reunião com aprovação de enunciados sobre educação e direitos humanos
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) concluiu sua 1ª Reunião Ordinária de 2025 com a aprovação de quatro enunciados e duas moções, resultado…
MPRN recomenda adequações na estrutura de trânsito em Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró…
MPRN adere ao Programa Recomeçar com investimento de R$ 623 mil para apoio a vítimas de crimes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) formalizou sua adesão ao Programa Recomeçar – Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas…
MPRN abre seleção para residentes na área jurídica em Ceará-Mirim com bolsa de R$ 2.500
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um processo seletivo para preencher uma vaga de residente na Área Jurídica, com atuação…
MPRN cria Câmara de Construção de Consensos para solucionar conflitos de direito coletivo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um passo importante para a resolução de conflitos complexos e multipartes ao instituir a…
MPRN recomenda concurso público em Ceará-Mirim para cargos técnicos no SAAE
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Ceará-Mirim e o Serviço Autônomo de Água…
MPRN abre portas para estudantes de Direito da UnP em projeto de visita institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu mais uma edição do Projeto Visita MP, recebendo 19 alunos do curso de Direito…
CNJ analisa decisão de juiz do RN que liberou descontos do INSS por considerar valor ‘irrisório’
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reexaminar a conduta de um juiz da comarca de São Miguel, no Rio Grande do Norte, que…