A corrida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Rio Grande do Norte para o biênio 2025/2027 está oficialmente aberta. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) confirmou a inscrição de dois candidatos para o cargo: os promotores de Justiça Glaucio Pinto Garcia e Iara Maria Pinheiro de Albuquerque.
A confirmação das candidaturas foi formalizada por meio de edital publicado pela Mesa Eleitoral do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira, 11 de março. O documento, de número 002/2025-ME-PGJ, detalha os próximos passos do processo eleitoral.
Com a publicação do edital, abre-se um prazo de 48 horas para que interessados apresentem impugnações às candidaturas. Esse período permite que membros do MPRN contestem os pedidos de inscrição, caso identifiquem alguma irregularidade ou impedimento legal.
A eleição interna para a escolha do novo PGJ será realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 4 de abril. A votação será secreta, garantindo a lisura e a independência do processo. Após a apuração dos votos, a lista com os nomes dos candidatos e a respectiva votação será encaminhada à governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), a quem cabe a nomeação do novo Procurador-Geral.
Embora a governadora não seja legalmente obrigada a seguir a ordem da lista, é praxe que o candidato mais votado seja o escolhido para o cargo. O novo PGJ assumirá o comando do MPRN no período de 18 de junho de 2025 a 18 de junho de 2027.
Entre as responsabilidades do Procurador-Geral de Justiça, destacam-se:
- Representar o Ministério Público judicial e extrajudicialmente;
- Defender os interesses da sociedade;
- Promover a ação penal pública;
- Exercer o controle externo da atividade policial.
O prazo para a inscrição das chapas se encerrou na semana passada, com o período de protocolo ocorrendo entre 17 de fevereiro e 7 de março.
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