O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, nesta quinta-feira (13), o balanço das investigações sobre a fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ocorrida há um ano. A Polícia Federal (PF), responsável pela investigação, não encontrou indícios de que os fugitivos receberam auxílio de terceiros, sejam servidores públicos ou funcionários terceirizados. A PF deverá divulgar oficialmente o relatório completo da investigação nesta sexta-feira (14), por meio da superintendência do Rio Grande do Norte. Inclusive, recentemente a PF deflagrou operação contra fraude em financiamentos de veículos no RN e PB.
As conclusões foram apresentadas em Brasília pelo secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, durante um evento com a presença do ministro Ricardo Lewandowski. Segundo Garcia, a PF identificou uma série de falhas estruturais, tecnológicas e de procedimento que culminaram na fuga. Um ano após a fuga, o presídio federal reforça a segurança, mas a muralha permanece inacabada.
Falhas e Investimentos
De acordo com o relatório, as instalações da penitenciária apresentavam degradação, erros de projeto e tecnologias obsoletas ou inoperantes. Além disso, foram detectadas falhas nos procedimentos operacionais e no cumprimento dos protocolos de segurança. Após a fuga, uma investigação apura fraude em licitações relacionadas ao caso.
A Senappen também conduziu uma investigação interna por meio de sua corregedoria. A punição mais severa aplicada até o momento foi o afastamento de quatro agentes penitenciários por 30 dias, responsáveis pelos plantões na unidade durante a fuga. Uma investigação sobre a atuação do diretor da penitenciária no momento da fuga ainda está em andamento.
Após a fuga, foram realizados investimentos na unidade, incluindo a modernização do sistema de vigilância eletrônica, que agora conta com 194 câmeras digitais, e a instalação de catracas com reconhecimento facial. Melhorias foram implementadas na estrutura do presídio e das celas, com a instalação de novas grades. A construção de uma muralha ao redor da unidade, iniciada em janeiro de 2025, tem previsão de conclusão em 12 a 18 meses.
O ministro Ricardo Lewandowski classificou a fuga como um “episódio isolado”.
