Um homem foi libertado após cumprir cinco anos e meio de pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, Rio Grande do Norte, por um crime que não cometeu. A descoberta do erro foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O MPRN corrige erro e liberta homem preso injustamente por estupro em Alcaçuz, demonstrando a importância de seu trabalho.
O indivíduo havia sido preso preventivamente em 2019 sob acusação de furto. Contudo, o Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) registrou-o como condenado por estupro de vulnerável.
A confusão ocorreu devido à semelhança no nome e à coincidência na data de nascimento entre o homem detido por furto e o verdadeiro autor do crime de estupro de vulnerável. O processo de execução penal tramitou como se o homem preso por engano estivesse cumprindo pena de 14 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de estupro. A situação relembra o Massacre de Alcaçuz: Oito anos depois, 19 detentos seguem desaparecidos e autoridades cobram respostas, evidenciando os desafios do sistema penitenciário.
A 77ª Promotoria de Justiça de Natal, ao constatar a falha, tomou medidas para identificar corretamente a pessoa presa. Segundo o MPRN, a identificação correta era possível através da análise dos números dos documentos pessoais e dos nomes das mães, que divergiam entre os dois indivíduos. Adicionalmente, as fotografias também comprovavam que se tratavam de pessoas distintas. O MPRN promove mutirão Pai Legal com exames de DNA gratuitos em Natal, mostrando seu compromisso com a justiça e a identificação correta.
O verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi detido em janeiro deste ano. Após a identificação do erro, o homem que havia sido preso injustamente foi libertado, uma vez que não havia mandados de prisão pendentes em seu nome, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
O MPRN informou que o homem preso por engano sequer foi condenado pelo crime de furto, e o processo referente a este crime ainda está em andamento na Justiça.
O caso levanta questões sobre a necessidade de aprimoramento dos sistemas de identificação e registro de presos, a fim de evitar que erros como este se repitam e causem danos irreparáveis aos indivíduos e à sociedade.
