O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) determinou, na sexta-feira (13), o fim da paralisação dos motoristas de ônibus de Mossoró, que havia começado na quinta-feira (12). A decisão judicial atendeu a um pedido da prefeitura, alegando que a greve, sem aviso prévio e justificativa legal, causou transtornos à população.
Salários atrasados e falta de subsídios motivaram a paralisação. A manifestação dos rodoviários, que deixou a cidade sem transporte público por 48 horas, teve como principal reivindicação o pagamento de salários atrasados, além de vale-alimentação e férias vencidas, conforme o Sindicato dos Rodoviários de Mossoró. A empresa concessionária alegou atrasos nos subsídios da prefeitura desde julho, informação que o município não confirmou.
Impacto na população: Aproximadamente 2 mil pessoas, usuárias do transporte público em Mossoró, foram afetadas pela paralisação. A situação se agravou por coincidir com o feriado municipal de Santa Luzia, data de grande movimentação na cidade. Veja mais sobre o impacto da paralisação em outra reportagem sobre o assunto.
Decisão judicial: O desembargador Eduardo Rocha, em sua decisão, ressaltou a falta de observância dos requisitos legais na paralisação e o potencial caos gerado em uma data de grande afluxo de pessoas, classificando a situação como geradora de "potencial caos no município, com risco de graves e irreparáveis prejuízos à sociedade". A ordem judicial determinou o retorno imediato dos trabalhadores, sob pena de multa diária de R$ 80 mil por descumprimento.
Retorno parcial das atividades: Após a decisão judicial, a empresa concessionária anunciou uma operação especial de ônibus gratuitos para o feriado, atendendo às linhas Sumaré, Nova Vida, Abolição, Vingt Rosado, Bom Jesus/Belo Horizonte e Shopping/Rodoviária, com horários específicos para cada uma. As linhas Planalto e Odete Rosado teriam horários específicos de partida, assim como a linha Nova Mossoró.
Testemunhos: Usuários do transporte público relataram transtornos significativos. Igor Galdino, atendente de telemarketing, descreveu a surpresa e dificuldades causadas pela paralisação em seu deslocamento para o trabalho. Leni Batista, dona de casa, relatou ter pagado R$ 18,00 por uma corrida alternativa, demonstrando o impacto financeiro da situação.
Contexto: A frota de ônibus de Mossoró é composta por 19 veículos, operando em 12 linhas. A previsão inicial, segundo o sindicato, era de retorno das atividades no sábado. A empresa havia alegado previamente impossibilidade de operação no feriado devido à falta de recursos.
Declaração sindical: "É uma paralisação de advertência, com respeito às condições de trabalho, à seguridade dos nossos salários, 13º que já a empresa nos notificou que não tinha previsão, como também vale-alimentação", explicou Sebastião Ananias Filho, diretor do Sindicato dos Rodoviários, justificando a paralisação.
