A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) iniciou as audiências de instrução para determinar se os 15 réus acusados pelas mortes de 26 detentos durante a rebelião no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em janeiro de 2017, serão levados a júri popular. O evento, que ficou conhecido como Massacre de Alcaçuz, é considerado o mais sangrento da história do sistema prisional do estado.
As audiências, que começaram na terça-feira (8) e seguem até sexta-feira (10), são realizadas em segredo de justiça, conforme informou o Tribunal de Justiça do RN. Essa medida restringe a divulgação de detalhes sobre os depoimentos e o andamento do processo.
Na fase de instrução, são ouvidas testemunhas e, posteriormente, os acusados são interrogados. As audiências estão sendo coordenadas pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (Ujudocrim), no Tribunal de Justiça. A população de Natal tem debatido estratégias para combater a criminalidade, como o furto de cabos elétricos.
O Ministério Público do RN (MPRN) arrolou 35 testemunhas de acusação, enquanto a defesa indicou uma testemunha. O MPRN também tem se dedicado a capacitar forças de segurança, como em Santa Cruz, promovendo educação sobre direitos.
Após a conclusão da fase de instrução, serão abertos prazos para a apresentação das alegações finais pela acusação e pela defesa. Em seguida, o juiz decidirá sobre a existência ou não de indícios de culpa dos réus. Caso sejam identificados indícios, o processo será encaminhado para julgamento pelo Tribunal do Júri.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que era o comandante-geral da Polícia Militar do RN na época da rebelião, foi um dos primeiros a prestar depoimento como testemunha. Por orientação jurídica, o deputado informou que não concederia entrevistas devido ao sigilo judicial do processo.
A expectativa é que o processo judicial possa também apontar se as deficiências na segurança do presídio contribuíram para o massacre. O governo do estado pode ser responsabilizado por eventuais falhas estruturais no sistema prisional que, na época, teriam facilitado a entrada de armas artesanais, celulares e até coletes à prova de balas no interior do complexo. O Rio Grande do Norte tem recebido investimentos para reforçar a segurança pública.
*O Massacre de Alcaçuz*
O massacre de 2017 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz resultou na morte de 26 presos, de acordo com os números oficiais. Familiares e sobreviventes alegam que o número de vítimas pode ser ainda maior.
A rebelião começou no dia 14 de janeiro de 2017, envolvendo uma disputa entre duas facções criminosas rivais: o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime do RN.
Na época, Alcaçuz, com capacidade para 620 internos, abrigava 1,2 mil presos. Os pavilhões 1, 2, 3 e 4 pertenciam à Alcaçuz, enquanto o pavilhão 5 fazia parte do Presídio Rogério Coutinho Madruga, um anexo de Alcaçuz.
Presos do PCC invadiram o pavilhão 4, onde estavam membros do Sindicato do Crime do RN. Pelo menos três pavilhões do complexo penitenciário foram destruídos durante a ação. Casos como este reforçam a importância de manter a Segurança Pública no RN em alta, buscando a satisfação turística e impulsionando a economia.
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