Em 14 de fevereiro de 2024, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça protagonizaram um evento inédito na história do sistema prisional federal brasileiro: a fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, considerada de segurança máxima. A cidade de Mossoró, que recentemente recebeu 10 mil doses de vacina contra a dengue, ficou em alerta máximo após o ocorrido.
Fortalecimento da Segurança após Fuga
Um ano após a fuga, que durou 50 dias e culminou na recaptura dos foragidos em Marabá, no Pará, a unidade prisional passou por significativas mudanças estruturais, segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O número de câmeras de segurança mais que dobrou, passando de 75 para 194, todas de alta resolução. Além disso, houve reforço estrutural nas luminárias das celas e instalação de grades nos shafts, os dutos de fiação e tubulação utilizados pelos presos para escapar.
O investimento nessas melhorias internas somou R$ 1 milhão. Vale destacar que 26 câmeras analógicas foram desativadas, substituídas pelas novas câmeras de alta definição. O MJSP também instalou três novas câmeras na RN-015, rodovia de acesso ao presídio, incluindo uma com tecnologia de leitura de placas veiculares.
Muralha Externa: Obra Inacabada
Apesar das melhorias internas, uma obra de grande porte permanece inacabada: a muralha do perímetro externo da penitenciária. Com investimento previsto em R$ 28,6 milhões, a construção, iniciada após a fuga, tem previsão de conclusão entre 12 e 18 meses. Segundo o juiz federal Halisson Bezerra, corregedor substituto da penitenciária, a muralha, com concreto de alta resistência, é uma obra complexa, considerada "faraônica" pela sua magnitude e especificações técnicas. Ele afirmou que a existência da muralha teria impedido a fuga. A fuga também desencadeou uma investigação que apura fraude em licitações após fuga de presídio federal.
Investigações e Punições
As investigações sobre a fuga resultaram em diversas medidas disciplinares. Dez servidores responderam a Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs), com quatro deles recebendo suspensão de 30 dias. Duas Investigações Preliminares Sumárias (IPSs) foram abertas, e uma delas levou à assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) por 17 servidores. O corregedor substituto afirmou que, até o momento, não há indícios de facilitação da fuga por parte dos agentes.
A direção da penitenciária também sofreu alterações. Humberto Gleydson Fontinele Alencar, diretor na época da fuga, foi afastado e posteriormente dispensado do cargo, sendo substituído por Roderick Ordakowski em julho de 2024. O corregedor substituto, juiz federal Halisson Bezerra, atribuiu a fuga a uma "conjuntura de erros" e a falta de cumprimento de procedimentos por parte dos servidores, afirmando que a revisão diária das celas teria evitado o incidente. Ele ressaltou que os protocolos existentes não foram alterados, mas houve um reforço na sua aplicação, com treinamentos e capacitações para os servidores.
Outros investimentos em segurança
O MJSP relatou ainda outros investimentos em segurança, incluindo a aquisição de 20 televisores de monitoramento, 16 leitores faciais (completando um total de 25), cinco catracas com reconhecimento facial, dois aparelhos de raio-x e um drone para vigilância noturna. Além disso, foram adquiridas 17 novas viaturas, algumas semi-blindadas, num investimento de R$ 3,9 milhões.
Apesar das medidas implementadas, o corregedor admite que a possibilidade de novas fugas persiste caso haja falha humana na execução dos procedimentos de segurança. A transferência de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça para a Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) em outubro de 2024, segundo o corregedor, seguiu um rodízio previsto para os presídios de segurança máxima.
