O Ministério Público Federal (MPF) realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, 2 de outubro, para discutir os impactos do período da Ditadura Militar, com foco na atuação do Serviço Nacional de Informações (SNI) na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e na Escola Superior de Agricultura de Mossoró (Esam). O evento, intitulado “61 anos do Golpe Militar e os persistentes legados da Ditadura: a atuação do Serviço Nacional de Informações (SNI) na UERN e na Esam em Mossoró”, acontecerá às 19h no auditório da Faculdade de Filosofia da UERN, localizada na Avenida Professor Antônio Campos, s/n, no campus central da universidade, em Mossoró (RN).
Segundo o procurador da República Emanuel Ferreira, idealizador da audiência, a iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações dos órgãos públicos em defesa da democracia e no combate ao totalitarismo, além de assegurar o direito à memória e à verdade no âmbito da Justiça de Transição. O procurador destaca que professores e a comunidade acadêmica foram vítimas de abusos durante o regime militar. A UERN, inclusive, já teve outros momentos de destaque, como quando a Grutum e Grudum abriram inscrições para novos integrantes na UERN em Mossoró.
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O SNI, criado em junho de 1964, desempenhou um papel central na vigilância de diversas instituições no país, incluindo as universidades de Mossoró. Documentos do SNI, disponíveis no Arquivo Nacional, revelam que a Universidade Regional do Rio Grande do Norte (URRN), atual UERN, e a Esam foram alvos de espionagem. É importante lembrar que o MPRN Recomenda Aceleração de Reformas no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, demonstrando o compromisso atual com a comunidade local.
A audiência será exclusivamente presencial e aberta à participação de representantes da UERN, da Ufersa, professores, indivíduos afetados pelo monitoramento do SNI e demais interessados no tema. Ao final do encontro, que será gravado e disponibilizado no YouTube, o MPF apresentará os encaminhamentos futuros sobre o tema. Para participar, os interessados devem solicitar a inscrição até o dia 26 de março, enviando um e-mail para carlosgleudstton@mpf.mp.br com o título “Inscrição em audiência pública”, incluindo informações pessoais e a identificação da entidade à qual pertencem. A realização desta audiência acompanha outras ações do MPF, como o questionamento da concessão do Complexo da Redinha e o pedido de consulta à comunidade local em Natal.
