O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), está recebendo artigos científicos para publicação na sua Revista Eletrônica Jurídico-Institucional. O objetivo é fomentar a produção técnico-científica na área jurídica e institucional, com foco em temas de interesse do Ministério Público.
A revista tem publicação semestral e aceita contribuições de membros, servidores, residentes e estagiários do MPRN (neste caso, em coautoria com membros ou servidores, limitado a três autores), além de autores externos à instituição. Cada autor pode submeter apenas um trabalho por edição.
É importante ressaltar o trabalho do MPRN em diversas frentes, como na garantia de gratuidade na renovação da CNH para idosos e nas ações que visam combater fraudes tributárias no RN. Além disso, o MPRN abre inscrições para residência em Arquitetura e Urbanismo com bolsa de R$ 2.500, demonstrando seu compromisso com a formação profissional. Casos como a ação do MPRN para adequação do Hospital Maria do Carmo em Pedro Velho mostram a atuação em prol da saúde pública.
Prazos e Envio:
O período para envio dos artigos vai de 14 de abril a 26 de maio de 2025. Os artigos devem ser inéditos e seguir as normas de direitos autorais, conforme a Lei nº 9.610/98.
Os interessados devem enviar seus artigos para o e-mail atepublicacoes@mprn.mp.br. É necessário enviar o artigo em um arquivo separado do minicurrículo e contatos (telefone e e-mail) do autor.
Processo Seletivo:
A seleção dos textos será realizada em duas etapas: análise formal (observância das normas técnicas, produção textual e gramática) e análise material (pertinência e interesse para o MPRN). A Assessoria Técnica de Editoração e o Conselho Editorial são os responsáveis pela seleção.
Os autores dos trabalhos selecionados serão contatados para possíveis adequações. A submissão implica a autorização para publicação sem remuneração.
O Conselho Editorial fará a deliberação entre abril e maio, com o lançamento da revista previsto para junho de 2025.
Confira AQUI o edital completo.
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