O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a abertura de um processo seletivo para o cargo de assessor jurídico ministerial, com lotação na 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró. A seleção se justifica pela iminente exoneração do ocupante atual e pela busca do MPRN em otimizar a gestão de pessoas, visando aprimorar a eficiência e a eficácia dos serviços prestados à sociedade. Um dos requisitos para a candidatura é a formação superior em Direito.
Os interessados poderão se inscrever a partir desta quinta-feira, 27 de junho, até o dia 2 de abril. A inscrição será realizada exclusivamente através do formulário virtual disponibilizado pelo MPRN. Para obter informações sobre o andamento do processo seletivo, os candidatos podem entrar em contato com a Central de Informação ao Cidadão através do número (84) 99972-2389 ou acessar o Portal do MPRN. É importante ressaltar que somente serão aceitos os currículos enviados dentro do prazo estabelecido.
O candidato aprovado será nomeado pela Procuradora-Geral de Justiça, por meio de Resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Após a publicação, o candidato terá um prazo de cinco dias úteis para apresentar a documentação necessária para a posse e comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Procuradoria-Geral de Justiça.
Atribuições do Cargo
O assessor jurídico selecionado desempenhará atividades de nível superior, oferecendo suporte jurídico e operacional ao exercício das funções do Ministério Público. Entre suas responsabilidades, destacam-se:
- Elaboração de minutas de atos em processos administrativos e auxílio na preparação de peças jurídicas e administrativas;
- Manutenção de arquivos, registros e controles de prazos e atos do órgão ministerial;
- Análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência relevantes;
- Indexação de documentos para facilitar a consulta e organização;
- Atendimento ao público, prestando informações e esclarecimentos;
- Realização de atividades externas, como representação da Promotoria ou acompanhamento do Promotor em eventos, reuniões, vistorias e outras atividades extrajudiciais;
- Confecção de relatórios sobre as atividades desenvolvidas;
- Desempenho de outras atividades correlatas delegadas pela chefia imediata ou institucional.
Mais informações sobre o processo seletivo e os requisitos para a candidatura podem ser encontradas no edital completo. A propósito, o MPRN abre inscrições para residência jurídica em Natal, com bolsa de R$ 2.500.
O MPRN também Recomenda Anulação de Contratos e Eleições em Câmaras Municipais do RN por Irregularidades.
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