O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um processo seletivo para o preenchimento de duas vagas de assistente ministerial, em regime de comissão, para atuação no Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV) em Mossoró. Esse processo seletivo se junta a outras iniciativas do **MPRN**, como as que foram tomadas em relação à Câmara de Canguaretama por falhas em portal da transparência, demonstrando o compromisso contínuo do órgão com a justiça e a transparência.
De acordo com o Aviso nº 002/2025 – PGJ/RN, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (6), as vagas são destinadas a profissionais com formação em Psicologia e Serviço Social.
Os interessados poderão submeter seus currículos eletronicamente entre os dias 6 e 11 de maio de 2025, através dos seguintes formulários:
- Assistente Ministerial – Psicologia
- Assistente Ministerial – Serviço Social
Requisitos para Investidura
Os candidatos devem possuir:
- Nível superior completo em Psicologia ou Serviço Social, reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
- Inscrição ativa no Conselho Regional de Psicologia (CRP) ou no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).
- Experiência comprovada no atendimento a vítimas de violência.
- Conhecimento das políticas públicas de saúde, assistência social e segurança pública.
Perfil Desejável
Assistente Ministerial – Psicologia:
- Pós-graduação stricto sensu ou lato sensu em Psicologia ou áreas afins (ciências humanas e sociais).
- Experiência de estágio ou profissional no Ministério Público, Judiciário, Defensoria, Polícia Civil, ITEP ou em Psicologia Clínica com aconselhamento e plantão psicológico.
- Cursos relacionados ao atendimento a vítimas de violência, luto, trauma, justiça restaurativa, mediação e comunicação não-violenta.
O profissional de Psicologia selecionado será responsável por prestar suporte técnico ao MPRN, elaborar pareceres, relatórios e laudos, manter arquivos e registros, realizar acolhimento psicológico, estudos psicossociais, articulação com instituições, visitas domiciliares e acompanhamento de vítimas.
Assistente Ministerial – Serviço Social:
- Pós-graduação stricto sensu ou lato sensu em Serviço Social ou áreas afins (ciências humanas e sociais).
- Experiência de estágio ou profissional no Ministério Público, Judiciário, Defensoria, Polícia Civil, ITEP.
- Cursos relacionados ao atendimento a vítimas de violência, luto, justiça restaurativa, mediação e comunicação não-violenta.
O profissional de Serviço Social selecionado terá como atribuições prestar suporte técnico ao MPRN, elaborar pareceres, relatórios e laudos, manter arquivos e registros, realizar atendimento social, estudos psicossociais, articulação com instituições, visitas domiciliares e acompanhamento de vítimas. Assim como em outras ações, como a recomendação de concurso público na Câmara de Mossoró, este processo seletivo visa fortalecer a estrutura do órgão e garantir um serviço de qualidade à população.
Carga Horária e Remuneração
- Assistente Ministerial – Psicologia: 40 horas semanais (presencial).
- Assistente Ministerial – Serviço Social: 30 horas semanais (presencial).
A remuneração para ambos os cargos é de R$ 6.217,23, acrescida de auxílio-alimentação no valor de R$ 2.000 e auxílio-saúde, conforme a legislação estadual.
Dúvidas sobre o processo seletivo podem ser encaminhadas para o e-mail selecao@mprn.mp.br. Mais informações estão disponíveis no portal do MPRN. Currículos enviados após o prazo não serão considerados.
