O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Adolescência (Caop-IJ), uniu-se à campanha nacional Faça Bonito, que em 2025 celebrará 25 anos de atuação na sensibilização e proteção de crianças e adolescentes.
Sasha Alves, coordenador do Caop-IJ, ressalta a importância do mês de maio como um período de mobilização nacional contra a violência sexual infantil. "Os números, confirmados através de várias fontes, indicam que vivemos uma epidemia silenciosa neste tema e o Ministério Público é mais uma voz nessa rede de proteção e abraça sua missão de proteger os interesses sociais mais relevantes, a começar pelos direitos de nossas crianças e adolescentes", afirmou Alves. Vale lembrar que o **MPRN Recomenda Revogação de Lei Municipal em Tenente Ananias por Ilegalidade**.
Crianças e adolescentes são vulneráveis a diversas violações de direitos, incluindo trabalho infantil, negligência, abandono, violência física, sexual, psicológica e institucional. Dados da SaferNet revelam que, em 2024, 2,65 milhões de usuários acessaram conteúdos de abuso e exploração sexual infantil em grupos e canais do Telegram. Assim como o MPRN está atento a essa questão, também **MPRN aciona Câmara de Canguaretama por falhas em portal da transparência**.
A campanha Faça Bonito visa mobilizar a sociedade civil e órgãos governamentais para um trabalho conjunto no enfrentamento e na construção de políticas públicas eficazes. Materiais informativos, como publicações para redes sociais, vídeos e folders, estão disponíveis no portal oficial da campanha.
Como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes?
A população pode denunciar suspeitas de violação de direitos de crianças e adolescentes através de diversos canais:
- Conselho Tutelar
- Delegacias
- Polícia Militar (190)
- Polícia Federal
- Polícia Rodoviária Federal
- Disque 100
- Página da SaferNet Brasil: https://new.safernet.org.br/denuncie
Como acionar o MPRN na área de infância, juventude e família?
O MPRN atua judicial e extrajudicialmente para garantir o respeito aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, como saúde, educação, cultura, lazer e alimentação. A instituição pode ser acionada através dos contatos das promotorias de Justiça. Inclusive, o **MPRN entra com ação para manter suspensão de concurso da Educação em Mossoró**.
Em comarcas com divisão de atribuições, o contato direto com a Promotoria é recomendado:
Natal:
5ª, 21ª, 65ª e 81ª Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude:
Contato: 99691-0233
Mossoró:
10ª e 12ª Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude:
Contato: 99614-3727
Parnamirim:
2ª e 11ª Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude:
Contato: 99994-6435
