O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) formalizou sua adesão ao Programa Recomeçar – Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). A adesão visa fortalecer a rede de proteção às vítimas de crimes em todo o estado, através de uma colaboração estreita com os Ministérios Públicos estaduais.
O promotor de Justiça Vinícius Lins, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop-Criminal), representou o MPRN na solenidade de adesão, que ocorreu em Brasília nesta quarta-feira (21).
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O Programa Recomeçar, que conta com um orçamento total de R$ 34 milhões, destinará R$ 623.646,68 especificamente para o Ministério Público do Rio Grande do Norte. Esses recursos serão direcionados para o fortalecimento do trabalho já desenvolvido pelo Núcleo de Apoio à Vítima (NUAVV) do MPRN. É importante ressaltar que o MPRN cria Câmara de Construção de Consensos para auxiliar na resolução de conflitos, e essa iniciativa se alinha com os objetivos do programa.
A iniciativa da SENAPPEN tem como objetivo principal impulsionar programas de assistência às vítimas de crimes por meio das Centrais de Atendimento. Estas Centrais estarão vinculadas a diversas unidades, incluindo Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Delegacias Especializadas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS/CREAS), e outros órgãos que desempenham um papel crucial no apoio às vítimas. O MPRN abre portas para estudantes de Direito, mostrando seu compromisso com a formação e a colaboração interinstitucional.
A implementação do Programa Recomeçar reconhece que a concretização da Justiça passa necessariamente pela atenção dedicada às vítimas diretas e seus familiares. A iniciativa busca promover a ressignificação da dor e dos traumas vivenciados, oferecendo um atendimento humanizado realizado por servidores qualificados. Inclusive, o MPRN abre inscrições gratuitas para Residência em Pedagogia, o que demonstra o investimento na qualificação dos profissionais que atuarão nessa área.
O prazo previsto para a execução do projeto é de 24 meses, com a possibilidade de prorrogação por mais 12 meses, garantindo a continuidade e o aprimoramento das ações de apoio às vítimas de crimes no Rio Grande do Norte.
