O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop IJ), lançou o projeto Proteção Integrada em Baraúna. A iniciativa visa otimizar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A apresentação do projeto ocorreu nesta quarta-feira (5) no Fórum Municipal Doutor Emídio Avelino, com o objetivo de articular e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência no município.
Objetivo Central: Aprimorar o Sistema de Garantia de Direitos
O cerne do Proteção Integrada é aprimorar os processos de trabalho e os fluxos de atendimento entre os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD). A meta é assegurar maior agilidade e eficácia na resposta a casos de violação de direitos, especialmente aqueles envolvendo crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem ou em risco de afastamento.
A iniciativa busca acelerar a tomada de decisões sobre medidas de promoção social e, quando necessário, intervenções familiares que possam resultar no afastamento da criança ou adolescente do seu ambiente familiar.
Abrangência do Projeto
Além de Baraúna, o projeto Proteção Integrada já foi apresentado nas redes de proteção de Extremoz, Florânia, Campo Grande, Caicó e Santo Antônio. A expansão continua, com um evento de lançamento agendado para Ceará-Mirim, no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) do município. Em Ceará-Mirim, o MPRN recomenda a regulamentação do off-road para proteger o meio ambiente e comunidades.
O MPRN, com o projeto Proteção Integrada, busca fortalecer o sistema de proteção à infância e adolescência, garantindo respostas mais rápidas e eficazes para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. Em Natal, o MPRN pede a cassação de prefeito e vereadores por abuso de poder eleitoral.
Acesse o projeto Proteção Integrada para saber mais.
